Tag: Ambiente

Aprovada nova lista de crimes ambientais com aumento das molduras penais das infrações individuais com prisão até 10 anos e as coimas para empresas até 5 % do volume de negócios mundial ou 40 milhões de euros.

Eurodeputados adotam regras mais rigorosas para a transferência de resíduos, passando a ser proibida a exportação de resíduos de plástico para países fora da OCDE e o transporte de resíduos para eliminação noutro país da UE carece de autorização excecional.

Novo tarifário de resíduos para 2024 aprovado pela Câmara Municipal de Guimarães prevê que quem separa resíduos orgânicos ou efetua compostagem na origem será beneficiado pelo alargamento do sistema PAYT e introdução do SAYR.

Acordo entre Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu para restauração da natureza. O regulamento estabelece a meta de recuperação de pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas até 2030, e de todos os ecossistemas até 2050.

Um quarto das mortes pode ser prevenida com um meio ambiente limpo e saudável. O médico especialista Luís Duarte Costa alerta, neste seu artigo, para a necessidade de ação assente nos 5 R’s: Reduzir; Recusar; Reciclar; Reutilizar e Repensar.

Conselho Português para a Saúde e Ambiente assinala o Dia Mundial da Saúde Ambiental com alerta sobre setor da saúde e alterações climáticas e um enquadramento legal obsoleto.

Regulamento sobre baterias estabelece que as portáteis incorporadas em aparelhos sejam removíveis e substituíveis pelo utilizador final. O Regulamento aprovado vai regular todo o ciclo de vida das baterias, desde a produção até à reutilização e reciclagem.

Organização Marítima Internacional adota Estratégia para diminuição de emissões nocivas ao ambiente, causadas pelo transporte marítimo. O objetivo é atingir, até 2050, a neutralidade carbónica no transporte marítimo internacional.

Muitos milhões de mortes por ano são atribuídas a temperaturas extremas e à poluição. O médico Luís Duarte Costa lembra-nos, neste seu artigo, para o impacto negativo da indústria da saúde e para a alimentação saudável à base de plantas.

“Cuidar e preservar – todos os dias” é o tema deste ano do Dia Mundial da Conservação da Natureza, que se assinala a 28 de julho. Associação Portuguesa de Educação Ambiental pretende que a Natureza esteja mais presente no debate e na tomada de decisão política.