…conseguiu que um tribunal estrangeiro fizesse justiça após 4 anos de luta e depois de ter sido condenado em Portugal a pagar 8 mil euros do seu bolso ao estado português por ter posto uma juíza em tribunal.
O caso insólito passou-se em Felgueiras quando uma juíza fez declarações sobre o cliente do advogado Pedro Miguel Carvalho, declarações estas de carácter racista.
O advogado achou abusivas as declarações da juíza e interpôs um processo contra a magistrada, no entanto perdeu em todas as instâncias em Portugal, tendo sido condenado pelo tribunal da relação do Porto a pagar 10 mil euros à magistrada por danos causados.
Contudo, Pedro Miguel Carvalho não desistiu, e apesar da condenação recorreu para o tribunal europeu dos direitos do Homem, conseguindo reverter ao fim de quatro anos a decisão dos tribunais portugueses.
Este processo decorreu entre 2015 e 2019 e o nosso dinheiro, o dos contribuintes, foi utilizado para pagar uma indemnização pelas declarações da juíza e o advogado foi finalmente ressarcido do valor que já tinha gasto até à data, cerca de 10.000 euros somando a este valor mais 9.100 euros em custas judiciais.
Este caso que deveria ter impacto na comunicação social portuguesa foi muito pouco referido e a injustiça a que este advogado foi sujeito, só foi ultrapassada, certamente à persistência e coragem de Pedro Miguel Carvalho completamente no anonimato.
Houvesse mais advogados destes e a justiça estaria certamente melhor.
Este caso é a prova que ainda há um longo caminho a ser percorrido na justiça portuguesa, tal como o caso com contornos ainda por apurar do novo partido que está a ser criado pela primeira mulher negra em Portugal denominado “Nova Direita” e que foi indeferido inexplicavelmente pelo Tribunal constitucional em vésperas de eleições.
Autor: Paulo Freitas do Amaral, Professor de História
