Dados do Ministério das Finanças (MF) indicam que o défice orçamental das Administrações Públicas, no final de abril, se situou em 1.634 milhões de euros, mais 56 milhões de euros face a 2015, e o saldo primário em 1.118 milhões de euros, traduzindo-se numa melhoria de 261 milhões de euros em relação a 2015.
Orçamento do Estado previa o aumento de despesa de 5,7%, no entanto o MF indica que o aumento no final de abril foi de 0,7%. Portanto um valor muito abaixo do previsto. O MF justifica o aumento da despesa pelo “aumento de juros pagos em 318 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de fevereiro de 2015”.
No que diz respeito à receita o aumento foi de 0,5%. Este aumento explica o MF “reflete o aumento da receita fiscal de 3,5%, apesar dos reembolsos fiscais superiores em 219 milhões de euros”.
O MF indica ainda que “as contribuições sociais aumentaram 3,1%, refletindo o crescimento das contribuições e quotizações para a Segurança Social de 4,8%. A receita não fiscal e não contributiva apresentou o comportamento inverso, influenciada pelo desfasamento temporal no pagamento de dividendos do Banco de Portugal”.
“A despesa primária da Administração Central e Segurança Social manteve-se praticamente inalterada quando comparada com o período homólogo”, referiu o MF, dado que a despesa apenas cresceu 0,1%.
“As despesas com a aquisição de bens e serviços diminuíram 2,3% e as despesas com pessoal apresentaram um acréscimo de 2,7%”. Este aumento de despesas com pessoal é em parte justificado “pela reposição salarial no Estado”.
Mas o MF indica que as remunerações certas e permanentes do pessoal das Administrações aumentou 1%. E conclui que “descontando os efeitos intra-anuais e incorreções no reporte, as despesas com pessoal aumentariam 1,3%”.
