Em 2019 foram abertos cerca de 1150 concursos para progressão na carreira docente nas instituições de ensino superior, um número significativo comparativamente com os cerca de 200 concursos abertos em 2018, revelou hoje o Ministério da Ciência e Ensino Superior (MCTES).
Os dados reportados recentemente pelas instituições de ensino superior mostra um crescimento indicam que os concursos abertos pelas Universidades em 2019 foi de 892 e em 2018 se situaram em 165. No caso dos Politécnicos o número de concursos foi 256 em 2019 e apenas 22 em 2018.
O MCTES indicou que o processo de concursos foi particularmente reforçado no contexto do contrato de legislatura para 2020-2023, assinado em novembro de 2019 entre o Governo e as instituições de ensino superior, que incluiu o reforço das carreiras académicas e o estímulo ao emprego científico em Portugal.
Para o MCTES o objetivo é garantir o rejuvenescimento e a modernização das carreiras docente e de investigação no ensino superior, designadamente garantindo e estimulando a abertura, mobilidade e diversificação de carreiras dos corpos docente e de investigação.
Para assegurar a meta consagrada no regime jurídico de graus e diplomas, revisto em 2018, e inscrita no contrato de legislatura para 2020- 2023, mais de 2/3 dos docentes das instituições públicas universitárias vão estar integrados em posições de carreira até 2023, com os professores catedráticos e associados a representa entre 50% e 70% dos professores. Sendo que atualmente os valores médios nacionais são de apenas cerca de 30%.
Nos Politécnicos, o desenvolvimento das carreiras deve assegurar que 70% dos docentes estejam integrados em posições de carreira, com os professores coordenadores a representar até 50% do total de professores e os professores coordenadores principais a representa até 15% do total de professores até 2023.
O rejuvenescimento e a modernização das carreiras docente e de investigação no ensino superior, através do estímulo à abertura, mobilidade e diversificação de carreiras dos corpos docente e de investigação, é um compromisso claramente expresso no contrato de legislatura entre o Governo e as Instituições de Ensino Superior Públicas para o período 2020-2023.
Para o MCTES estes compromissos têm por base quatro dos principais desafios que Portugal enfrenta para garantir um processo efetivo de convergência com a Europa até 2030, designadamente:
a) alargar a base social para uma sociedade baseada no conhecimento;
b) diversificar e especializar o processo de ensino/aprendizagem no ensino superior, intensificando a atividade de I&D e a articulação ensino/I&D;
c) empregar melhor com mais e melhor integração entre educação, investigação e inovação e uma efetiva articulação com as empresas, o tecido produtivo, a administração pública e as instituiçõessociais;
d) aprofundar e expandir a internacionalização do ensino superior.
