A caminharmos a passos largos para o final do ano de 2024, período simbólico e propício à renovação e esperança num futuro melhor, que todos desejamos que passe em 2025 pelo desfecho da Guerra na Ucrânia e no Médio Oriente. E pelo dissipar das incertezas que pairam na economia mundial e o necessário incremento do crescimento global.
É também uma etapa oportuna para perspetivar novas dinâmicas para as comunidades portuguesas, as mais genuínas embaixadas da pátria de Camões, espalhadas pelos quatro cantos do mundo.
Desde logo, no próximo ano decorrem as eleições autárquicas portuguesas, nas quais estarão em disputa a eleição de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais. Assim como, as 3 091 assembleias de freguesia, das quais sairão os próximos executivos das juntas de freguesia.
Nesse confronto de ideias e propostas que os partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores que se candidatam às próximas eleições autárquicas, impõe-se, desde logo, um amplo debate sobre o efeito da emigração na perda populacional que entrava o país. No topo das suas opções, prioridades e propostas eleitorais, os agentes locais têm de promover agendas políticas capazes de gerarem em articulação com o poder central e regional, bem como com os meios associativos e demais atores da participação cívica, soluções que contribuíam decisivamente para estancar a perda de população. Assim como, o envelhecimento demográfico nacional associado ao fenómeno migratório, que nos últimos anos tem sido compensado pela entrada no país de imigrantes.
No cenário político nacional, torna-se imperioso a assunção da (re)valorização da participação das comunidades portuguesas, através do aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração. Dado que os quatros mandatos dos dois círculos da emigração, o círculo da Europa e o círculo de Fora da Europa, constituem uma flagrante sub-representação dos mais de cinco milhões de portugueses espalhados pelo mundo, e que correspondem praticamente a metade da população residente no território nacional.
Este esforço de revalorização e respeito pela presença de emigrantes e lusodescendentes em todo o mundo, agora, mais do que nunca, percecionados como um valioso ativo e fator identitário para Portugal, deveria ser acompanhado pela criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas. Esta reestruturação no modelo organizacional da política para os portugueses residentes no estrangeiro, além de permitir alcançar uma maior autonomia, dignidade e escala na execução das políticas dirigidas à diáspora, possibilitaria aos emigrantes e lusodescendentes um papel central na sociedade, na política, no desenvolvimento, no crescimento e no aprofundamento da democracia em Portugal. Mais do que uma mera mudança na designação, a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas justifica-se pelo peso no passado, presente e futuro da diáspora na projeção de Portugal no mundo.
Ainda nesta linha, a introdução definitiva da História da Emigração Portuguesa nos currículos escolares numa abordagem que vá para além das referências às remessas e aos fluxos de saídas para o estrangeiro, constituiu igualmente um elemento essencial para a dignificação desta constante estrutural da história portuguesa.
A conceção de um Museu Nacional da História da Emigração, enquanto espaço de valorização do conhecimento da diáspora portuguesa, e simultaneamente fautor de potencialidades culturais e turísticas, é igualmente um projeto que os governantes deveriam concretizar, aproveitando inclusivamente os financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este desígnio e imperativo de (re)valorização da diáspora deve potenciar e articular-se ainda com a rede museológica dedicada à emigração portuguesa, enriquecida por exemplo, pelos acervos do Museu das Migrações e das Comunidades, sediado em Fafe, do Espaço Memória e Fronteira, localizado em Melgaço, ou do Museu da Emigração Açoriana, instalado na Ribeira Grande.
Um projeto nacional que não pode olvidar os espaços museológicos que têm sido construídos ao longo das últimas décadas por portugueses no estrangeiro, Como, por exemplo, a Galeria dos Pioneiros Portugueses, em Toronto, no Canadá; o Museu Etnográfico Português em Sydney, na Austrália; o Museu Histórico Português em São José, na Califórnia; ou o Museu de Herança Madeirense, em New Bedford, nos Estados Unidos da América.
Uma ligação que pode e deve também interligar-se com vários museus nacionais espalhados pela geografia da diáspora portuguesa, e cujos espólios acentuam o contributo marcante da imigração portuguesa no desenvolvimento dessas pátrias de acolhimento. Como, por exemplo, o Museu Nacional da Imigração Canadiano, localizado em Halifax, na província da Nova Escócia; o Museu Nacional da História da Imigração em Paris; ou o Museu da Baleação de New Bedford. Estes espaços museológicos, e outros que se encontram ou possam vir a ser projetados na pátria de origem ou de acolhimento dos portugueses espalhados pelo mundo, são uma indubitável mais-valia no conhecimento, história e memória da emigração lusa.
A todos os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo, uma Feliz Quadra Natalícia e um Próspero Ano Novo.
Autor: Daniel Bastos, Historiador e Escritor
