Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu hoje na participação na Web Summit que é otimista em relação à tecnologia, e referiu: “Acredito que a ciência e a tecnologia têm o poder de tornar nossas vidas melhores. Aprendi isso quando estudei para me tornar médica”.
A presidente da Comissão Europeia reforçou: “A tecnologia salva vidas. Os robôs podem ajudar a realizar cirurgias de alta precisão que costumavam ser muito arriscadas. A inteligência artificial pode ajudar a identificar cancros que costumavam não ser detetados. E novas vacinas podem acabar com a pandemia e nos libertar gradualmente deste vírus. O impacto da chamada “tecnologia profunda” nas nossas vidas é mais visível do que nunca”.
Impacto da pandemia no digital
“Por causa da pandemia, vimos anos de inovação e digitalização no espaço de apenas algumas semanas. Empresas de todos os tipos digitalizaram todas ou parte de suas operações – da produção às vendas e atendimento ao cliente. E graças a isso, estão a sobreviver aos bloqueios. Pessoas que nunca tinham pedido uma pizza online – acostumaram-se com todos os tipos de serviços online”, acrescentou a presidente.
O setor de tecnologia está a desafiar as tendências negativas na economia, referiu Ursula von der Leyen, o que levou a que na Europa, só em 2020, o valor das empresas europeias de tecnologia tenha aumentado quase 50%.
“O setor de tecnologia da Europa está a atrair mais capital de risco internacional do que nunca. Na verdade, a Europa está atrair mais capital para startups em fase de lançamento do que qualquer outra região do mundo. A pandemia foi um catalisador e um acelerador de mudanças. Mas essas tendências já eram visíveis há algum tempo” descreveu a presidente da Comissão Europeia.
“Nos últimos cinco anos, o valor das empresas europeias de tecnologia quadruplicou. A Europa tem o maior número de cientistas de inteligência artificial, que publicam suas investigações nas melhores revistas do mundo. E há mais programadores de software do que nos EUA”.
A presidente da Comissão Europeia continuou: “Startups europeias nascidas no início dos anos 90 tornaram-se líderes globais nos seus domínios. E os ex-alunos dessa primeira classe deram origem a uma nova geração de empresas em todo o continente”.
Mas “durante anos, os nossos negócios digitais enfrentaram muito mais obstáculos do que os seus concorrentes noutras partes do mundo. Por um lado, lacunas na infraestrutura e nas competências digitais da força de trabalho e menor investimento. Por outro lado, a complexidade regulatória e as barreiras burocráticas ao tentar expandir para além das fronteiras nacionais”.
As dificuldades de natureza burocrática levou a que “muitas startups europeias tenham deixado as nossas costas para crescer”, mas hoje a Europa está a mudar “para que a década de 2020 possa finalmente ser a Década Digital da Europa”.
Grandes investimentos no digital
O plano de recuperação, denominado NextGenerationEU, é um investimento público para remodelar a economia europeia. Um investimento de 750 mil milhões de euros, e deste 20% irá financiar investimentos digitais. O NextGenerationEU irá ajudar as pequenas empresas a incorporar as tecnologias mais recentes que já estão disponíveis no mercado, esclareceu a presidente da Comissão.
O NextGenerationEU vai investir “no poder dos dados industriais”, dado que “80% dos dados que as empresas recolhem nunca são usados, o que é um desperdício de um recurso precioso! Portanto, vamos promover espaços de dados comuns – particularmente em setores estratégicos como saúde ou energia. Isso criará ecossistemas de inovação onde universidades, empresas e inovadores podem ter acesso a dados e colaborar”.
Para dar suporte ao tratamento dos dados, queremos potencializar a infraestrutura digital. Para isso a vai haver investimentos numa nova geração de microprocessadores e supercomputadores europeus que ampliarão os limites de desempenho e eficiência energética. E vão ser implementadas conexões de alta velocidade para todos os lugares na Europa – em 5G, 6G e em fibra.
A Lei de Serviços Digitais
A presidente referiu, perante o auditório online da Web Summit, que “o NextGenerationEU pode atualizar a infraestrutura da Europa – física e virtual”. Uma atualização que “é um pré-requisito para a Década Digital da Europa. Estamos reescrevendo o livro de regras para o nosso mercado digital, por três razões simples”:
“Em primeiro lugar, quero que os valores que prezamos no mundo offline também sejam respeitados online. Basicamente, isso significa que o que é ilegal offline também deve ser ilegal online. E a lei deve ser aplicada. Desde a venda de produtos inseguros até o compartilhamento de dados pessoais de alguém sem consentimento, até a disseminação de discurso de ódio ilegal.
Ninguém espera que as plataformas digitais verifiquem todo o conteúdo do utilizador que é ai é colocado. Isso seria uma ameaça à liberdade de todos de falar o que pensam. Mas se o conteúdo ilegal for notificado pelas autoridades nacionais competentes, ele deve ser retirado. Com mecanismos de reclamação facilmente acessíveis para aqueles que contestam. E se está a ver um anúncio, deve saber quem o colocou e por que o está a ver.
Precisamos de uma base sólida de obrigações básicas para todos os jogadores online. Ao mesmo tempo, as maiores plataformas de media social devem ter maior responsabilidade do que um simples site ou um mercado local.
Este será o cerne da Lei de Serviços Digitais. Com grande poder e influência social devem vir maiores responsabilidades. Uma responsabilidade não apenas de agir quando notificado, mas também: uma responsabilidade de avaliar os riscos associados aos seus sistemas de publicidade, ou moderação de seu conteúdo, uma responsabilidade de ser transparente sobre como esses sistemas funcionam, uma responsabilidade de aceitar escrutínio e auditoria; e a responsabilidade de cooperar com a sociedade civil e as autoridades públicas na abordagem desses riscos.
Em segundo lugar, quero que as empresas saibam que em toda a União Europeia haverá um conjunto de regras digitais básicas – em vez de uma colcha de retalhos de legislações e reguladores nacionais para a mesma empresa.
Quando uma startup portuguesa se expande para além das fronteiras portuguesas em outros países europeus, não deveria ter de se adaptar a todo um novo conjunto de procedimentos e restrições. O Mercado Único Europeu também deve funcionar no mundo digital.
Hoje, os países europeus estão a reagir às novas tendências do mundo digital com novas leis nacionais. A fragmentação está a crescer. Nossa Lei de Serviços Digitais e Lei de Mercados Digitais mudarão isso. Estamos a criar um único conjunto de regras básicas para todos os negócios digitais, de Lisboa à Lapónia.
