A Comissão Europeia anuncia que adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo que vai simplificar as regras simplificadas em matéria de vistos.
As novas regras vão permitir reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entrada nos dois espaços – União Europeia e Cabo Verde – com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde.
O acordo vai facilitar ainda mais a emissão de vistos de curta duração para os cidadãos de Cabo Verde, até 90 dias por cada período de 180 dias.
Em 2014, Cabo Verde tornou-se no primeiro país africano a celebrar um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a União Europeia. Em outubro de 2019, o Conselho autorizou a abertura dessas negociações com Cabo Verde, que foram concluídas em julho de 2020. A celebração deste acordo faz parte de uma parceria mais ampla para a mobilidade entre a União Europeia e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.
