O Diretor Geral de Alimentação e Veterinária, Professor Doutor Fernando Bernardo, pediu a demissão “em consequência das injustas acusações” a que a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) foi alvo por parte do Primeiro-Ministro, na Assembleia da República, no dia 24 de julho, levou a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) a assumir uma posição pública sobre o assunto.
A OMV indicou que “não pode concordar que sejam feitas publicamente acusações sobre a competência da DGAV, instituição histórica que é tutelada pelo Ministério da Agricultura”.
A questão foi levantada na Assembleia da República pelo partido político “PAN” na sequência da morte de dezenas de animais num canil ilegal, em Santo Tirso, vítimas de um incêndio florestal, em que o Primeiro-Ministro referiu: “a Direção-Geral de Veterinária não está feita para cuidar de animais de estimação e manifestamente não tem revelado capacidade ou competência de se ajustar à nova realidade legislativa que temos”.
“Sabemos que a evolução rápida e exigente que tem tido o papel dos animais de companhia na sociedade urge uma contínua evolução e adaptação da estrutura que a coordena a esta realidade, exigindo uma dotação de recursos quer humanos quer financeiros, o que não tem acontecido nos últimos anos, havendo pelo contrário, um sucessivo esvaziamento de competências e recursos, levando inevitavelmente a uma grande dificuldade da DGAV em cumprir cabalmente todas as tarefas que lhe estão atribuídas”, referiu Jorge Cid, Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, citado em comunicado da OMV.
Para a OMV “a saúde e bem-estar animal são competências dos Médicos Veterinários” e por isso “somos assim frontalmente contra a retirada da saúde e bem-estar dos animais de companhia da DGAV, onde estão concentradas todas as outras áreas relacionadas com os animais, a saúde pública e a segurança alimentar. Deve ser antes criado no seu seio, um departamento específico dedicado exclusivamente a estas matérias com um investimento em recursos humanos especializados nesta área”, referiu Jorge Cid.