Josep Borrell, Alto Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia, emitiu uma declaração em que refere que os “atos recentes contra o único órgão eleito democraticamente na Venezuela, a Assembleia Nacional e muitos dos seus membros, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional, aumentaram ainda mais a crise venezuelana”.
“As tentativas de bloquear à força um processo eleitoral legítimo para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional em 5 de janeiro, e o uso da força contra o seu Presidente e vários deputados para impedir o seu acesso à Assembleia Nacional são totalmente inaceitáveis” afirmou Josep Borrell.
“A União Europeia considera que a sessão de votação que levou à “eleição” de Luis Parra não é legítima” referiu Alto Representante, “pois não respeitou os procedimentos legais, nem os princípios constitucionais democráticos. A UE expressa seu total apoio a Juan Guaidó como Presidente da Assembleia Nacional e rejeita fortemente as violações do funcionamento democrático, constitucional e transparente da Assembleia Nacional, bem como as contínuas intimidações, violências e decisões arbitrárias contra seus membros”.
“Os membros da Assembleia Nacional devem poder exercer seu mandato parlamentar recebido do povo venezuelano livre de qualquer intimidação ou represália”, indicou Josep Borrell.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia referiu também que “à luz desses atos e decisões graves que comprometem a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, a UE está pronta para começar a trabalhar no sentido de aplicar medidas direcionadas contra indivíduos envolvidos na violação desses princípios e direitos. Essas medidas não devem prejudicar o povo venezuelano que já é dramaticamente afetado pela crise. A UE manterá sua assistência à população e está considerando ações adicionais para aliviar a crise humanitária na Venezuela”.
Mas o responsável europeu acrescentou: “Ao mesmo tempo, a UE não poupará esforços para ajudar um processo genuíno e inclusivo em direção ao restabelecimento da democracia e do Estado de Direito, através de eleições presidenciais livres e justas”.
Nesta linha “a UE incentiva todos os membros da Assembleia Nacional e todos os atores políticos a se empenharem significativamente em uma solução pacífica e democrática para a crise e a reinstitucionalização dos poderes públicos”, concluiu o Alto Representante da UE.
