A Comissão Europeia impôs direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China, por um período de cinco anos. Uma decisão adotada pelas conclusões de uma investigação que mostram que a cadeia de valor dos veículos elétricos a bateria na China beneficia de subvenções injustas que estão a causar uma ameaça económica aos fabricantes europeus de veículos elétricos.
No entanto, a Comissão Europeia divulga que a União Europeia (UE) e a China continuam a trabalhar para encontrar soluções alternativas compatíveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que sejam eficazes na resolução dos problemas identificados pela investigação. A Comissão Europeia indica que continua também aberta à negociação de compromissos de preços com exportadores individuais, tal como é permitido pelas regras da UE e da OMC.
A partir da entrada em vigor das medidas, os produtores-exportadores chineses ficam sujeitos taxas de imposto, designados direitos de compensação, ou seja: BYD com uma taxa de imposto de 17,0%, a Geely com uma taxa de 18,8% e a SAIC com uma taxa de 35,3%.
As outras empresas colaborantes ficarão sujeitas a um direito de 20,7%. Na sequência de um pedido fundamentado de exame individual, será atribuída à Tesla uma taxa de 7,8%. Todas as outras empresas não colaborantes terão um direito de 35,3%.
Entretanto, a Comissão Europeia esclareceu que os direitos definitivos serão cobrados a partir da entrada em vigor da nova decisão, e que os direitos provisórios instituídos sobre as importações de veículos elétricos provenientes da China, em 4 de julho de 2024, não serão cobrados.
