O Governo faz revisão da portaria de rácios e como definido no Orçamento do Estado para 2021 vão ser contratados três mil assistentes operacionais. Estes operacionais vão ser contratados pelas escolas e autarquias.
Com esta contratação de novos assistentes operacionais o Governo vai o encontro das necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos, indica o Ministério da Educação (ME), em comunicado.
Para o ME num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar.
Os concursos para a contratação destes três mil assistentes operacionais, que agora vão ser lançados, são para vínculos permanentes à Administração Pública. Os novos assistentes operacionais vão juntar-se aos 1500 funcionários já contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de contratação a termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e a 200 assistentes técnicos, com os procedimentos já lançados em julho de 2020, também para vínculo à Administração Pública.
O ME lembra que a revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por assistentes operacionais nos ensinos básico e secundário, e adequa, uma vez mais, o número de assistentes operacionais em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas que passam a contar como 2,5 alunos.
