Os Estados-Membros da União Europeia concordaram hoje por unanimidade com a recomendação do Conselho Europeu que estabelece um quadro comum para a utilização de testes rápidos de antigénio e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes COVID-19.
Os testes rápidos à COVID-19 é considerada uma ferramenta central para ajudar a mitigar a propagação do vírus e contribuir para o bom funcionamento do mercado interno da União Europeia e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes para a infeção por SARS-CoV2 dos organismos de saúde certificados é essencial para facilitar a movimentação, o rastreio e o tratamento de contatos transfronteiriços.
A validação e reconhecimento mútuo de testes rápidos de antígenos e testes de RT-PCR entre os Estados-Membros, a partilha de um conjunto padronizado de dados (por meio de uma plataforma digital), o desenvolvimento de uma lista comum de testes rápidos de antígenos COVID-19, a priorização de situações para a utilização de tais testes, por exemplo, contatos de casos confirmados e surtos, são recomendados pelo Conselho Europeu.
A recomendação também inclui disposições preparadas para o futuro para enfrentar os desafios da pandemia em evolução: a lista comum de testes rápidos de antígeno COVID-19 apropriados deve ser flexível o suficiente para adição ou remoção dos testes cuja eficácia é afetada por mutações do coronavírus que causa a COVID-19.