O Governo considera que através da criação das vagas fica concluído o triplo objetivo da revisão do Regime de Gestão e Recrutamento de Professores: Vincular, Aproximar e Fixar.
Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo com a estabilização das equipas educativas das escolas, através da redução do número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica (QZP), criando-se vagas em Quadro de Escola e Agrupamento, fixando os professores em escolas e não em regiões, refere em comunicado o Ministério da Educação.
Vincular
Através da vinculação dinâmica, irá ser combatida a precariedade, e lembra que: “Ao longo do ciclo político 2015-2024 saíram da condição de contratados mais de 22.500 professores, sendo que destes cerca de 8 mil vincularam em 2023. Agora através da portaria são criadas mais 7077 vagas, sendo assim mais de 29.500 os professores que já se vincularam.
Aproximar
Os 10 Quadros de Zona Pedagógica (QZP) foram subdivididos em 63 novos QZP, reduzindo substancialmente as distâncias dentro das quais os professores têm de se deslocar, que tinham áreas, em alguns casos, superiores a 200 km, estando agora circunscritas a raios inferiores a 50 km.
O Governo indica que as listas definitivas de afetação aos novos QZP serão publicadas até 23 de março, e que já foram emitidas todas as notificações das decisões das reclamações sobre as listas provisórias de exclusão e de ordenação. “Dados preliminares permitem concluir que 85% dos professores ficaram colocados no novo QZP referente à sua primeira opção.”
Com as novas orientações da portaria irão reduzir muito significativamente os docentes colocados em QZP, por via de transferência de lugares para Quadro de Escola e de Agrupamento. Serão menos 13 712 docentes em QZP.
Fixar
“Todos os docentes dos quadros, independentemente do vínculo a QA/QE ou QZP podem concorrer a todas as vagas abertas por esta portaria em condições de igualdade, em função da sua graduação profissional”, esclarece o Ministério da Educação (ME).
Assim, refere o ME que “através dos concursos anuais sucessivos acelera-se a recuperação imediata de vagas, corrigem-se problemas antigos de ultrapassagens entre períodos de vinculação e acelera-se possibilidade de aproximação à residência. Os professores ficam prioritariamente colocados em escolas e não em regiões.”
