O número de vagas no ensino superior é este ano de 56.866, correspondendo a um aumento de 5.300 em face ao ano de 2019. Um aumento superior a 10% que se reflete num reforço de vagas nos cursos com mais procura e incluindo mais cerca de 400 vagas nos cursos com maior concentração de melhores alunos.
Por instituições verifica-se o reforço de vagas num aumento, face a 2019, de 12% nos Politécnicos e de 9% nas Universidades. Vagas já disponíveis na 1ª fase do concurso nacional de acesso 2020/2021.
Assim, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indicou que no âmbito do regime geral de acesso 2020 serão disponibilizadas um número total de 56.866 vagas, o que representa um aumento de 10,3% face ao número de vagas disponibilizadas em 2019, que foram 51.568 vagas.
O MCTES na sequência do aumento excecional no número de candidatos em 2020 face ao ano anterior transmitiu às instituições de ensino superior públicas, o reforço das vagas agora fixadas:
1.Um reforço de 4.737 vagas face ao valor divulgado inicialmente em julho de 2020 (quando tinham sido disponibilizadas 52129 vagas) e um aumento de 5.298 vagas face a 2019;
2.O reforço de vagas ocorre sobretudo nos cursos com mais procura, incluindo mais 399 vagas nos 17 ciclos de estudo com maior concentração de melhores alunos face a 2019 (excetuando Medicina), que assim têm um crescimento de vagas de cerca de 26% face ao ano anterior.
3.O número de vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino superior politécnico aumenta 12% face a 2019, enquanto as vagas disponibilizadas pelas instituições de ensino universitário aumentam 9% face a 2019.
O MCTES referiu que o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior resultou das orientações aprovadas pelo Governo pelo Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro, que permitiram a transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020/2021 para o regime geral de acesso.
O processo obteve o parecer positivo da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que reuniu hoje em Lisboa com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Diretor Geral do Ensino Superior, na sequência do aumento excecional do número de candidatos em 2020 face a 2019.
O aumento de candidatos ao ensino superior representa para o MCTES um sinal de confiança dos jovens e das suas famílias na formação superior e nas suas instituições, bem como nas vantagens decorrentes da qualificação superior, especialmente no contexto da crise internacional emergente associada à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19. Assim, o número de candidatos ao presente concurso é o mais elevado desde 1996.
Com o reforço das vagas é promovido o alargamento da base social de recrutamento do ensino superior, o que é um sinal muito significativo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal.
Em 2020, e apesar de pela primeira vez em Portugal metade dos jovens de 20 anos estarem inscritos no ensino superior (enquanto eram 40% em 2015 e menos de 30% em 2000), as metas para as quais Portugal se deve orientar no contexto europeu exigem atingir uma taxa média de frequência no ensino superior de 6 em cada 10 jovens com 20 anos até 2030, assim como alargar as qualificações de toda a população, atingindo 40% de graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2023 e 50% em 2030.
Para concretizar os objetivos e para além dos ingressos por via do concurso nacional de acesso, estima-se que o número total de novos ingressos no ensino superior em todos os ciclos de estudos, públicos e privados, atinja cerca de 90 mil novos estudantes matriculados no próximo ano letivo de 2020/21 (enquanto foram cerca de 84 mil pessoas em 2019), incluindo:
■ o Concurso Nacional de Acesso, que representa cerca 2/3 dos ingressos;
■ outras formas de ingresso no sistema público;
■ formações curtas (cursos técnicos superiores profissionais, cTESP);
■ ingresso no sistema privado.
Os novos valores revistos do número de vagas para todos os cursos vão ser disponibilizados, em detalhe, até dia 8 de setembro no website da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Neste caso todos os candidatos que submeteram a sua candidatura no prazo de candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público podem, caso pretendam, atualizar as suas opções de candidatura entre 9 e 11 de setembro na plataforma de candidaturas online, no website da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet.
O MCTES indicou que os resultados da colocação dos estudantes decorrente da 1ª fase do concurso nacional de acesso são divulgados na segunda-feira, 28 de setembro, no website da Direção-Geral do Ensino Superior, podendo ainda ser consultados através da aplicação ES Acesso, disponível nas plataformas iOS1 e Android2 . Posteriormente à conclusão da 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA), o número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior poderá ainda ter um novo reforço adicional na 2ª fase do CNA, caso venha a ser considerado adequado, nos novos termos legais em vigor.
