É necessário promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares e desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis. Estas são conclusões do encontro de especialistas “Valor em Saúde – o Compromisso dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares” promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN).
De acordo com a APOGEN nos últimos nove anos, a poupança gerada pelos medicamentos genéricos em regime de ambulatório tem aumentado progressivamente. Mas para, João Madeira, Presidente da APOGEN, o crescimento não aconteceu “de forma consistente”, apesar de ser “através dos medicamentos genéricos e biossimilares que se conseguem criar situações de verdadeira equidade vertical e horizontal”.
A segurança e eficácia dos medicamentos genéricos e biossimilares estão amplamente comprovadas e confirmadas, e é reconhecido que o Serviço Nacional de Saúde tem um problema de sustentabilidade, no entanto “continuamos a não usar na potência máxima os efeitos dos genéricos e biossimilares”, referiu Hélder Mota Filipe, professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Para o especialista as “considerações sobre o papel que estes medicamentos podem ter, não só a nível nacional, mas também europeu” devem ser tidas em conta pelas autoridades europeias e nacionais.
Os especialistas fazem as seguintes recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021:
1.Promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares através do envolvimento dos parceiros estratégicos, nomeadamente os profissionais de saúde, os doentes e os decisores políticos, promovendo a autogestão informada dos processos de saúde e a melhoria dos níveis de saúde da população;
2.Integrar, nos sistemas de prescrição, informação atualizada de suporte à decisão sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos ou biossimilares, promovendo uma prescrição mais racional e custo-efetiva;
3.Avaliar as normas de orientação clínica e os algoritmos de suporte à decisão clínica logo que um medicamento biossimilar ou genérico esteja disponível e promover a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico, melhorando os resultados para o doente e/ou promovendo ganhos de eficiência para os sistemas de saúde, nomeadamente para o SNS. É também importante que, logo que haja genéricos ou biossimilares disponíveis, que as orientações clínicas possam ser, quase de imediato, revistas ajustando-as a estas realidades;
4.Fomentar a previsibilidade e a concorrência, por parte dos sistemas de aquisição, garantindo a total execução dos concursos, a reabertura dos processos de aquisição após a entrada no mercado de um primeiro medicamento genérico ou biossimilar e que os prazos de adjudicação incorporem o lead time de fabrico;
5.Desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis que tenham em consideração a viabilidade económica dos fornecedores de medicamentos genéricos e biossimilares e o papel que representam para a sustentabilidade e a preservação do SNS a longo prazo.
No encontro da APOGEN os especialistas abordaram a oncologia. Rosa Giuliani, médica oncologista e responsável pela Public Policy da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), referiu: “Há medicamentos essenciais que, no entanto, não estão disponíveis para muitos doentes”.
Rosa Giuliani acrescentou: “Tem havido muita discussão sobre os biossimilares, mas, para mim, enquanto profissional de saúde, o que é mais importante é que os medicamentos biossimilares vão permitir um aumento do acesso e um aumento do acesso a opções de tratamento importantes, contribuindo para a sustentabilidade do tratamento do cancro”.
A oncologia “representa encargos muito elevados nos sistemas de saúde, com a perda progressiva de patentes a configurar um potencial de poupança significativo”, referiu Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED.
João Madeira referiu da importância do uso das ferramentas digitais para aumentar o acesso aos medicamentos, com qualidade e sem um aumento dos gastos, e indicou a necessidade de ser criado “um simplex para a área do medicamento”, assim como “o uso mais intensivo de softwares de prescrição, a adoção de folhetos informáticos eletrónicos, a redução da despesa através da eliminação de embalagens teste”.
