A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, hoje, 4 de março de 2025, em conferência de imprensa, o Plano Rearmar a Europa (ReArm Europe), e começou por afirmar: “Não preciso de descrever a natureza grave das ameaças que enfrentamos. Ou as consequências devastadoras que teremos de suportar se estas ameaças se concretizarem.”
Sem esclarecer de que ameaças se trata continua referindo que “a questão já não é se a segurança da Europa está ameaçada de forma muito real. Ou se a Europa deveria assumir mais responsabilidade pela sua própria segurança”, pois no entender de Ursula von der Leyen “já sabemos as respostas a estas perguntas há muito tempo.”
Ora para a líder europeia “a verdadeira questão que se nos coloca é saber se a Europa está preparada para agir de forma tão decisiva como a situação o exige. E se a Europa está preparada e é capaz de agir com a rapidez e a ambição necessárias”, pois no entender da Presidente da Comissão Europeia a conclusão das várias reuniões das últimas semanas foi: “Estamos numa era de rearmamento. E a Europa está pronta para aumentar enormemente as suas despesas com a defesa. Tanto para responder à urgência a curto prazo de agir e apoiar a Ucrânia, como também para abordar a necessidade a longo prazo de assumir muito mais responsabilidade pela nossa própria segurança europeia.”
Ursula von der Leyen indicou que enviou aos dirigentes europeus o Plano ReArm Europe, que é um conjunto de propostas sobre “a forma de utilizar todas as alavancas financeiras”, para “ajudar os Estados-Membros a aumentar rápida e significativamente as despesas em capacidades de defesa. Urgentemente agora, mas também por um período mais longo nesta década.”
Do Plano ReArm Europe fazem parte cinco propostas:
■ A primeira parte é libertar a utilização de financiamento público na defesa a nível nacional. Para isso. Ursula von der Leyen referiu: Em breve proporemos ativar a cláusula de escape nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, o que “permitirá aos Estados-Membros aumentar significativamente as suas despesas de defesa sem desencadear o Procedimento por Défice Excessivo.”
Assim, “se os Estados-Membros aumentassem as suas despesas com a defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar um espaço fiscal de cerca de 650 mil milhões de euros ao longo de um período de quatro anos.”
■ A segunda proposta será um novo instrumento, ou seja, fornecer “150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-Membros para investimentos em defesa”, nomeadamente “em defesa aérea e antimíssil, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas antidrones; mas também para satisfazer outras necessidades, desde a mobilidade cibernética à militar”.
A estratégia, passaria para fazer compras em conjunto e “com este equipamento, os Estados-Membros podem aumentar enormemente o seu apoio à Ucrânia”, mas também “equipamento militar imediato para a Ucrânia”.
■ A terceira parte “é utilizar o poder do orçamento da União Europeia” e a curto prazo “direcionar mais fundos para investimentos relacionados com a defesa”, incluindo “as possibilidades e incentivos adicionais para que os Estados-Membros decidam, se quiserem utilizar programas de política de coesão, aumentar as despesas com a defesa.”
Ursula von der Leyen concluiu: “A Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades. O ReArm Europe poderá mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros para uma Europa segura e resiliente”, e acrescentou: “Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros na NATO. Este é um momento para a Europa. E estamos prontos para dar um passo em frente.”
