A Casa Comum da Humanidade vai nascer na Universidade do Porto (U.Porto). Um projeto internacional que pretende garantir a preservação das condições de habitabilidade na Terra a partir de um modelo de governação global dos recursos naturais.
O modelo de governação global baseia-se num inovador sistema de contabilidade ambiental e económica que compensa quem conserva e valoriza a Natureza e penaliza quem a destrói.
O projeto vai ser assente na Associação Casa Comum da Humanidade que é constituída legalmente a 24 de setembro, no Porto.
O futuro da humanidade está dependente do estado favorável do Sistema Terrestre, ou seja, do conjunto de ciclos físicos, químicos e biológicos globais e fluxos de energia que regulam a vida na Terra. No entanto, o Sistema Terrestre é definido por fenómenos globais intangíveis, que não se restringem por fronteiras territoriais. Pelo que o objetivo é criar uma fórmula de governação mundial que garanta a correta gestão dos recursos, que são comuns a toda a humanidade.
Os autores do projeto da Casa Comum da Humanidade pretendem responder às questões de governação dos recursos naturais através de uma construção jurídica baseada no conceito de “Condomínio da Terra”, apoiada numa “nova fórmula científica de avaliação e contabilização dos impactos positivos e negativos que todos realizamos neste património comum.”
Na base do projeto estão os dois conceitos desenvolvidos na Universidade do Porto por Paulo Magalhães, jurista e professor da Faculdade de Direito, e Orfeu Bertolami, físico e professor da Faculdade de Ciências.
A Associação Casa Comum da Humanidade, sedeada na Universidade do Porto, tem como membros fundadores, a Universidade do Porto, as câmaras municipais do Porto e de Gaia e as principais universidades públicas portuguesas e membros da comunidade científica internacional como Will Steffen, líder mundial na investigação sobre alterações climáticas, Nathalie Meusy, especialista em desenvolvimento sustentável na Agência Espacial Europeia (ESA) e Alessandro Galli, diretor da Global Footprint Network, organização que trabalha junto da ONU e criou o conhecido conceito de Pegada Ecológica e a sua métrica.
A missão da Associação é conduzir “à construção do novo modelo de governação global, fundado na criação de um organismo de governo global, uma espécie de “administrador do condomínio” a funcionar no seio da ONU, que faça a gestão dos diferentes recursos mundiais que garantem o Sistema Terreste favorável à vida no planeta.”
