Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da região Euro-Mediterrânica que reuniram hoje, 28 de outubro de 2024, em Barcelona, no Nono Fórum Regional da União para o Mediterrâneo, debateram o conflito israelo-palestiniano, a guerra incessante em Gaza, a grave situação que inclui a crise humanitária, a escalada na Cisjordânia e a guerra no Líbano.
Situação humanitária em Gaza
No final a Copresidência da Jordânia e da União Europeia, deu conta que enquanto decorreu o encontro, “os contínuos ataques israelitas contra o Norte de Gaza estão a criar devastação e privação generalizadas, tornando a vida insuportável para a população palestiniana.”
Na situação atual “foi manifestada grande preocupação relativamente à guerra prolongada em Gaza e à grave situação humanitária”, e “foi sublinhada a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato, a entrega de abastecimentos humanitários sustentados e suficientes a todas as partes de Gaza, em conformidade com a Resolução 2735 do Conselho de Segurança da ONU, e que todos os reféns e prisioneiros devem ser libertados.”
Deslocação dos palestinianos em Gaza e Cisjordânia
Da mesma forma foi manifestada “preocupação com a escalada da situação na Cisjordânia, que causou alarmantes vítimas civis”, e “houve rejeição de qualquer expulsão ou deslocação de palestinianos de Gaza ou da Cisjordânia, e preocupação com a deslocação interna de palestinianos dentro de Gaza.”
Destruição das infraestruturas
Também “foi salientado que os hospitais, as escolas, as instalações médicas e os profissionais de saúde, bem como as instalações das Nações Unidas e as organizações humanitárias e os seus trabalhadores devem ser protegidos de acordo com o direito humanitário internacional, incluindo a Quarta Convenção de Genebra de 1949.”
Para os Ministros “há uma necessidade urgente de que todas as partes ponham fim às hostilidades e à sua obrigação de proteger os civis e de respeitar o direito internacional humanitário em todos os momentos”, e insistiram que “atingir civis não é permitido pelo direito internacional.”
Apoio à UNRWA
Sobre Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, sigla em inglês), os Ministros consideraram o papel indispensável e insubstituível da Agência e reiteram “a necessidade de a apoiar política e financeiramente” para que permitir que a cumprir a Agência possa cumprir a missão do mandato da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda sobre a UNRWA foi manifestada “uma grande preocupação com os projetos de lei sobre a UNRWA atualmente em discussão em Israel”, e “partilharam a preocupação de que estes projetos de lei, se adotados, teriam consequências desastrosas, impedindo a UNRWA de continuar a prestar os seus serviços e proteção aos refugiados palestinianos no território palestiniano ocupado.”
Conferência de paz e solução de dois Estados
Os Ministros apoiaram a uma “convocação de uma conferência de paz para alcançar uma paz justa e a Solução de Dois Estados”, e lembraram reunião realizada à margem da 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, intitulada “A situação em Gaza e a implementação da solução de dois Estados como caminho para uma paz justa e abrangente”.
No Fórum os Ministros enfatizaram “a necessidade urgente de cessar todas as medidas unilaterais israelitas que minam a Solução de Dois Estados, incluindo a construção de colonatos, a expansão, o confisco de terras, e foi sublinhada a necessidade de respeitar o status quo histórico dos locais sagrados em Jerusalém, incluindo os Hachemitas.”
Guerra no Líbano e ataques à UNIFIL
Os Estados-membros da União para o Mediterrâneo, através dos seus representantes no encontro, manifestaram “preocupação relativamente à crescente militarização, que causa perturbações significativas em grandes partes do território libanês, com um número significativo de cidadãos libaneses deslocados, profundamente afetados pelas operações terrestres israelitas.”
Os Ministros condenaram ainda “os ataques contra missões da ONU” e manifestaram “preocupação particularmente grave relativamente aos ataques do Exército Israelita contra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).”
