“Empregos, competência e oportunidades para todos” foi o tema da 4ª Conferência de Política Ministerial da União para o Mediterrâneo (UpM), que decorreu de nos dias 2 e 3 de abril, em Cascais. Na conferência foram discutidas as necessidades mais urgentes do mercado de trabalho na região Euro-Mediterrânica, em particular a persistente desigualdade no acesso ao emprego, principalmente para as mulheres e os jovens.
Os ministros concluíram que “o progresso económico e a coesão social devem andar de mãos dadas”, e reiteraram o compromisso de criar as condições necessárias para dar mais visibilidade à questão do género nas políticas de emprego e trabalho.
Marianne Thyssen, Comissária Europeia, referiu: “Apesar do progresso, demasiadas mulheres, jovens e pessoas vulneráveis ainda não têm um emprego decente. Ao mesmo tempo, precisamos formar pessoas com habilitações digitais, que são cada vez mais procuradas.”
A responsabilidade em preparar as pessoas para o mercado de trabalho é conjunta em todos os níveis: empregadores; sindicatos e organizações da sociedade civil. Para a Comissária é importante dar a conhecer “as melhores práticas e monitorar o progresso”, o objetivo é fortalecer o nosso trabalho conjunto sobre empregos justos e crescimento em ambos os lados do Mediterrâneo”.
Said Murad, Ministro da Jordânia, indicou: “Precisamos discutir ainda mais os desafios regionais que afetam o mercado de trabalho na nossa região, para criar oportunidades de emprego para os jovens”, e “partilhar conhecimento e experiência sobre as melhores práticas para reduzir a pobreza e o desemprego”.
Secretário-geral da UpM, Nasser Kamel, referiu: “A natureza abrangente e multifacetada do desafio da empregabilidade exige, não apenas esforços coordenados e reformas políticas adequadas, mas também abordagens integradas que enfatizem a empregabilidade dos jovens, o empoderamento socioeconómico das mulheres, a promoção do diálogo social e a transição da economia informal para a formal, bem como correspondências entre competências e trabalho”.
Para os Ministros é importante o desenvolvimento de habilitações e talentos, particularmente para o setor digital, para fazer frente às procuras emergentes do mercado de trabalho. Para conter a parcela excessiva da economia informal, os Ministros destacaram o potencial da economia social e solidária. Os Ministros também encarregaram o Secretariado da UpM de trabalhar no lançamento de uma “Comunidade de desenvolvimento” para permitir a especialistas, autoridades públicas, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil recolher, avaliar e disseminar boas práticas.”
Para fomentar uma abordagem orientada pelos resultados, vai ser criado um framework regional da UpM para partilhar informações sobre as tendências do mercado de trabalho e promover uma cultura de monitoramento e avaliação. O Secretariado da UpM vai coordenar a criação do framework, para o qual os países contribuirão de forma voluntária.
Os Ministros concordaram que há valor agregado das iniciativas contínuas da UpM, no que diz respeito à emprego e trabalho, especialmente em matéria de empregabilidade, infraestruturas facilitadoras para os negócios e intermediação de empregos.
Foi destacado o benefício da Iniciativa Mediterrânica para o Emprego (Med4Jobs), que promove projetos de cooperação a nível regional nas áreas da empregabilidade dos jovens, desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME) e crescimento inclusivo.
O papel do Secretariado da UpM é reconhecido no acompanhamento e no garante da coordenação dos projetos apoiados pela UpM.
Os Ministros concordaram em focar as ações em quatro prioridades regionais:
■ apoiar a criação de empregos decentes e o empreendedorismo;
■ mobilizar as partes interessadas públicas e privadas para criar parcerias e sinergias;
■ construir mercados de trabalho inclusivos para integrar grupos potencialmente vulneráveis e em desvantagens;
■ investir em sistemas de educação de qualidade e formação, competências e empregabilidade num mundo de trabalho em constante mudança.
