O Presidente do Conselho da União Europeia notificou o depositário do Tratado da Carta da Energia da retirada da União Europeia do tratado. Uma retirada que entrará em vigor um ano após o depositário ter recebido a notificação.
O Conselho da União Europeia já tinha dado luz verde para a União Europeia e a Euratom abandonarem o Tratado da Carta da Energia, ao mesmo tempo, os restantes Estados-Membros poderão apoiar a sua modernização durante a próxima Conferência da Carta da Energia.
O Tratado da Carta da Energia é um acordo multilateral que entrou em vigor em 1998 e que contém, entre outras coisas, disposições sobre proteção de investimentos, solução de controvérsias, trânsito e comércio no setor energético.
Em 7 de julho de 2023, a Comissão Europeia apresentou uma proposta sobre a retirada da União do Tratado da Carta da Energia, juntamente com uma proposta semelhante para a Euratom, por considerar que não era mais compatível com as metas climáticas da União Europeia no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do Acordo de Paris, principalmente devido a preocupações com os investimentos contínuos em combustíveis fósseis.
