União Europeia renova sanções contra indivíduos responsáveis da Rússia pela guerra na Ucrânia

União Europeia renova sanções contra indivíduos responsáveis da Rússia pela guerra na Ucrânia
União Europeia renova sanções contra indivíduos responsáveis da Rússia pela guerra na Ucrânia

O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prolongar as sanções contra responsáveis ​​russos até 15 de setembro de 2025. O Conselho da UE justifica as sanções com a acusação dos responsáveis russos minarem ou ameaçarem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

As sanções ou medidas restritivas existentes preveem restrições de viagem para pessoas físicas, o congelamento de ativos e a proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos económicos para os indivíduos e entidades abrangidas. As sanções continuarão a aplicar-se “a quase 2.400 indivíduos e entidades em resposta à contínua agressão militar injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia.”

Contudo, a decisão do Conselho da UE inclui a retirada da lista de sanções de 3 pessoas falecidas e a não renovação das sanções a 4 indivíduos que constavam da lista.

O Conselho da UE lembrou que “após 24 de fevereiro de 2022, em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, a UE expandiu maciçamente as sanções contra a Rússia com o objetivo de enfraquecer significativamente a base económica russa, privando-a de tecnologias e mercados essenciais e restringindo significativamente sua capacidade de travar guerras.”

Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Europeu “reiterou sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta da ONU, e reafirmou seu apoio contínuo à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. O Conselho Europeu também reconfirmou o compromisso inabalável da UE em fornecer apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático contínuo à Ucrânia e ao seu povo pelo tempo que for necessário e tão intensamente quanto necessário.”

Também foi reafirmado pelo Conselho Europeu “o apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura com base nos princípios da Carta da ONU e do direito internacional e sublinhou o princípio de que nenhuma iniciativa referente à Ucrânia seja tomada sem a Ucrânia. Para esse fim, a UE e seus Estados-Membros manterão seus esforços intensivos de alcance global e participarão das discussões que afetam a segurança da Europa.”