O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prolongar as sanções contra responsáveis russos até 15 de setembro de 2025. O Conselho da UE justifica as sanções com a acusação dos responsáveis russos minarem ou ameaçarem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
As sanções ou medidas restritivas existentes preveem restrições de viagem para pessoas físicas, o congelamento de ativos e a proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos económicos para os indivíduos e entidades abrangidas. As sanções continuarão a aplicar-se “a quase 2.400 indivíduos e entidades em resposta à contínua agressão militar injustificada e não provocada da Rússia contra a Ucrânia.”
Contudo, a decisão do Conselho da UE inclui a retirada da lista de sanções de 3 pessoas falecidas e a não renovação das sanções a 4 indivíduos que constavam da lista.
O Conselho da UE lembrou que “após 24 de fevereiro de 2022, em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, a UE expandiu maciçamente as sanções contra a Rússia com o objetivo de enfraquecer significativamente a base económica russa, privando-a de tecnologias e mercados essenciais e restringindo significativamente sua capacidade de travar guerras.”
Em 19 de dezembro de 2024, o Conselho Europeu “reiterou sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta da ONU, e reafirmou seu apoio contínuo à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. O Conselho Europeu também reconfirmou o compromisso inabalável da UE em fornecer apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático contínuo à Ucrânia e ao seu povo pelo tempo que for necessário e tão intensamente quanto necessário.”
Também foi reafirmado pelo Conselho Europeu “o apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura com base nos princípios da Carta da ONU e do direito internacional e sublinhou o princípio de que nenhuma iniciativa referente à Ucrânia seja tomada sem a Ucrânia. Para esse fim, a UE e seus Estados-Membros manterão seus esforços intensivos de alcance global e participarão das discussões que afetam a segurança da Europa.”
