O Conselho Europeu acordou, hoje, eliminar progressivamente, assim que possível, a dependência da importação de gás, petróleo e carvão da Rússia. Para isso considera que deve ser feita uma reavaliação aprofundada para garantir a segurança e o aprovisionamento energético.
Para sair da dependência energética da Rússia o Conselho considera a necessidade de:
1.acelerar a redução da dependência global dos combustíveis fósseis, tendo em conta as circunstâncias nacionais e as escolhas dos Estados-Membros quanto à sua matriz energética;
2.diversificar os aprovisionamentos e as rotas, inclusive através da utilização de GNL e do desenvolvimento do biogás;
3.continuar a desenvolver um mercado do hidrogénio para a Europa;
4.acelerar o desenvolvimento das energias renováveis e a produção dos componentes essenciais, com a simplificação de procedimentos de autorização para acelerar os projetos energéticos;
5.concluir e melhorar a interligação das redes europeias de gás e eletricidade e sincronizar totalmente as redes elétricas em toda a UE;
6.reforçar o planeamento de contingência da UE para a segurança do aprovisionamento;
7.melhorar a eficiência energética e a gestão do consumo de energia e promover uma abordagem mais circular dos padrões de produção e de consumo.
O Conselho Europeu pediu à Comissão Europeia para propor, até ao final de maio, um plano RePowerEU para sair dependência energética da Rússia.
Entretanto, o Conselho, considera que a União Europeia deve continuar a trabalhar nas seguintes vertentes:
1.garantir níveis suficientes de armazenamento de gás e lançar operações de reabastecimento coordenadas;
2.monitorar e otimizar o funcionamento do mercado da eletricidade;
3.canalizar os investimentos coordenados em sistemas energéticos, incluindo a disponibilização de infraestruturas de GNL;
4.reforçar a conectividade com a vizinhança imediata.
O Conselho Europeu pediu à Comissão para apresentar, até ao final de março, um plano para garantir a segurança do aprovisionamento e preços da energia comportáveis durante o próximo inverno.
Em 24 e 25 de março de 2022, o próximo Conselho Europeu vai analisar as opções concretas sobre o impacto do aumento dos preços da energia nos cidadãos e nas empresas, em especial os nossos cidadãos e PME vulneráveis.