Das conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 27 de outubro, consta que de imediato há “a necessidade de acelerar a prestação de apoio militar à Ucrânia a fim de ajudar a satisfazer as necessidades militares e de defesa prementes do país, incluindo mísseis e munições, nomeadamente ao abrigo da iniciativa relativa ao fornecimento de um milhão de munições de artilharia, bem como sistemas de defesa aérea para proteger a sua população e as suas infraestruturas críticas e energéticas.”
A União Europeia e os Estados-Membros irão intensificar “a prestação de assistência humanitária e de proteção civil à Ucrânia, incluindo o fornecimento de equipamentos como geradores elétricos, transformadores de potência, unidades de aquecimento móveis e equipamentos de alta tensão e de iluminação”, para que a Ucrânia possa enfrentar mais um inverno.
O Conselho Europeu incumbiu a Comissão Europeia e o Alto Representante de apresentar propostas uso das “receitas extraordinárias detidas por entidades privadas que provenham diretamente dos bens imobilizados da Rússia poderão ser afetadas ao apoio à Ucrânia e à recuperação e reconstrução do país, em consonância com as obrigações contratuais aplicáveis e em conformidade com o direito da UE e o direito internacional.”
Para o Conselho Europeu a capacidade militar da Rússia “tem de ser ainda mais enfraquecida, nomeadamente através de sanções mais reforçadas, da sua aplicação plena e efetiva e da prevenção da evasão, sobretudo no que respeita aos bens de alto risco, em estreita cooperação com os parceiros e aliados”.
