O Conselho da União Europeia adotou uma posição para negociações com o Parlamento Europeu, sobre um regulamento que imporá tarifas sobre alguns produtos agrícolas provenientes da Rússia e da Bielorrússia, bem como certos fertilizantes à base de nitrogénio.
Ao impor tarifas sobre os produtos russos o Conselho da UE espera a redução de exportação russas, e assim, uma diminuição da capacidade da Rússia de financiar a guerra que trava contra a Ucrânia.
O Conselho lembrou que os produtos agrícolas afetados pelas novas tarifas constituem 15% de todas as importações agrícolas da Rússia (em 2023). Assim que as novas tarifas entrarem em vigor, todas as importações agrícolas da Rússia estarão sujeitas às tarifas da UE.
Em 2023, as importações da UE dos fertilizantes da Rússia representaram mais de 25% das importações totais da União, cerca de 3,6 milhões de toneladas, no valor de 1,28 mil milhões de euros.
“Monitoraremos cuidadosamente a implementação das tarifas para garantir que a indústria de fertilizantes e os agricultores da UE sejam protegidos, ao mesmo tempo que reduzimos as dependências da UE, preservamos a segurança alimentar global e enfraquecemos ainda mais a economia de guerra da Rússia”, disse Krzysztof Paszyk, Ministro do Desenvolvimento e Tecnologia da Polónia.
Com as tarifas é esperada uma redução da dependência da Rússia e da Bielorrússia e impulsionar a produção doméstica e apoiar a indústria de fertilizantes da UE, ao mesmo tempo em que é esperado garantir que a Rússia não beneficie comercialmente de continuar exportando para a União Europeia.
Elas também permitirão a diversificação do fornecimento de terceiros países para criar um fornecimento estável de fertilizantes e, crucialmente, garantir que os fertilizantes permaneçam acessíveis para os agricultores da UE. Os aumentos de tarifas para os fertilizantes ocorrerão gradualmente, ao longo de um período de transição de três anos.
A proposta do Conselho da UE também inclui medidas para mitigar o impacto sobre os agricultores da UE, no caso de um aumento significativo nos preços dos fertilizantes.
