O Conselho Europeu decidiu hoje prorrogar até 31 de julho de 2020 as sanções económicas à Rússia. A decisão teve em conta as mais recentes informações fornecidas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela chanceler alemã, Angela Merkel, ao Conselho Europeu em 12 de dezembro de 2019 sobre a aplicação dos acordos de Minsk.
As sanções foram adotadas em 31 de julho de 2014 por um período de um ano, em resposta às ações da Rússia de desestabilização da situação na Ucrânia, as medidas foram entretanto reforçadas em setembro de 2014, e visam setores específicos da economia russa e envolvem os setores das finanças, da energia e da defesa, bem como o domínio dos bens de dupla utilização.
As sanções económicas agora prorrogadas consideram:
■ limitar o acesso aos mercados de capitais primário e secundário da União Europeia (UE) por parte de cinco das principais instituições financeiras que pertencem maioritariamente ao Estado russo e das suas filiais com participação maioritária do Estado russo fora da UE, bem como por parte de três das principais empresas da Rússia no setor da energia e três das suas principais empresas no domínio da defesa;
■ impor uma proibição de importação e exportação no que respeita ao comércio de armas;
■ proibir a exportação de bens de dupla utilização para fins militares ou destinados a utilizadores finais militares na Rússia;
■ restringir o acesso da Rússia a determinados serviços e tecnologias sensíveis, suscetíveis de serem utilizados na produção e exploração de petróleo.
