A Comissão Europeia anunciou que vão ser disponibilizados mais de 550 milhões de euros para suportar iniciativas destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos. O anúncio foi feito na conferência ‘Our Oceans de 2017’, organizada em Malta, conjuntamente pela Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini e por Karmenu Vella, Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.
A Comissão Europeia e outros atores públicos e privados de 112 países de todo o mundo acordaram em Malta um conjunto de compromissos que envolvem investimentos de mais de 6 mil milhões de euros. Os compromissos envolvem o reforço da luta contra a poluição marinha e o alargamento das zonas protegidas, bem como o aumento da segurança dos oceanos, a promoção de iniciativas de economia azul e da pesca sustentável, e ainda a intensificação dos esforços da União Europeia (UE) contra as alterações climáticas, em sintonia com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Na conferência foi ainda anunciada a criação de novas zonas marinhas protegidas com uma superfície de mais de 2,5 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, mais de metade do tamanho de toda a União Europeia.
O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: “A Comissão Europeia demonstrou, com compromissos concretos, o seu forte empenho na sustentabilidade, segurança e prosperidade dos nossos oceanos”, e acrescentou que se os oceanos estiverem em risco, “também nós estaremos, pois os oceanos alimentam o nosso planeta e a nossa população, e ligam-nos aos nossos parceiros de todo o mundo.”
A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, referiu, por sua vez, que “o mar é um património comum universal”, e acrescentou: “É o nosso oceano porque pertence à humanidade, a cada ser humano. Todos temos a responsabilidade de proteger o que é comum, de o proteger como um tesouro, e de impedir que se transforme numa ameaça.”
Para Federica Mogherini “num mundo globalizado, é necessária uma maior cooperação na governação mundial”, e acredita por isso “no poder da diplomacia”, ou seja, “no poder das regras comuns e das instituições internacionais. É difícil imaginar uma governação mundial sem cooperação na governação dos oceanos.”
Por sua vez o Comissário Karmenu Vella considera que é possível um maior empenho na economia circular e na redução dos resíduos de plástico, em terra como no mar, reduzindo a poluição marinha, e criando zonas protegidas e aproveitamento da energia limpa dos oceanos, nesta matéria “a União Europeia está a ganhar o respeito e a inspirar a ação em todo o planeta.”
Com a concretização das várias medidas, acordadas em Malta, o Comissário europeu, Neven Mimica, responsável pela cooperação internacional e o desenvolvimento, referiu que “os pescadores de pequena escala, em todo o mundo, têm mais possibilidades de poderem pescar de forma legal, segura e sustentável, as cadeias alimentares são mais seguras e as zonas costeiras estão mais protegidas”, o Comissário acrescentou que a União Europeia está a agir “para enfrentar o desafio das alterações climáticas.”
A Conferência ‘Our Ocean’ reuniu, em Malta, intervenientes públicos e privados dos seis continentes, que mostraram estar “empenhados numa melhor governação dos oceanos e da sua utilização sustentável”. Os compromissos assumidos pela UE vão muito para além da sua região geográfica, apoiando a utilização sustentável dos oceanos em todo o mundo, com especial ênfase nos países em desenvolvimento.
