O Conselho da União Europeia decidiu hoje acrescentar dois indivíduos e um grupo filiados ao Daesh que operam principalmente na região de Cabo Delgado, em Moçambique, à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas contra o Daesh e a Al-Qaeda e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associadas.
As medidas tem como alvo o Daesh-Moçambique, bem como Abu Yasir Hassan e Bonomade Machude Omar, que ocupam importantes cargos de liderança no grupo. O grupo e os indivíduos sancionados são responsáveis por ataques terroristas e graves abusos dos direitos humanos. As suas atividades contribuem para a expansão da ameaça terrorista em Moçambique e representam uma séria ameaça para a União Europeia (UE) e para a estabilidade regional e internacional.
Com estas novas adições, 15 pessoas estão agora sujeitas a proibição de viagem e congelamento de ativos, e cinco grupos a congelamento de ativos. Além disso, as pessoas e operadores da União Europeia estão proibidos de disponibilizar fundos ou recursos económicos para as pessoas e grupos que constam da lista.
A decisão do Conselho da União Europeia vem reafirmar a determinação da União Europeia em combater a contínua ameaça terrorista representada pela Al-Qaeda, Daesh e seus afiliados regionais. A UE continua empenhada em tomar medidas decisivas contra aqueles que continuam a ameaçar a paz e a segurança internacionais, planeando, financiando e cometendo ataques terroristas e divulgando a sua mortífera propaganda terrorista em todo o mundo.
Juntamente com as sanções a EU indicou que está a desenvolver uma ampla variedade de iniciativas como parte de uma abordagem integrada – abrangendo ações humanitárias, de desenvolvimento, consolidação da paz e segurança – para enfrentar a violência armada em Cabo Delgado. A UE tem vindo a apoiar as pessoas deslocadas que fogem da violência e a fornecer alimentos e bens básicos às populações locais que sofrem devido à grave situação humanitária.
A UE lembra que também implementou um apoio de segurança multidimensional que consiste no destacamento de uma missão de treino militar da UE (EUTM Moçambique) e na entrega de equipamento não letal através do Fundo Europeu para a Paz, e um perito antiterrorista da UE que presta assistência na polícia e sector de aplicação da lei em Moçambique. Além disso, a UE apoia os esforços de segurança regionais e bilaterais em Cabo Delgado.
