A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reorientando um total de mais de mil milhões de euros dos fundos da política de coesão, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE), para projetos com o objetivo de enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoio à recuperação.
A Comissão Europeia aprovou também um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100% para projetos da política de coesão que combatem a pandemia do coronavírus.
A Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: “Tal como muitos outros países da Europa, graças a estas modificações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas vão potenciar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e abrangente da Comissão à crise do coronavírus (coronacrisis) mostra que, quando cooperamos e permanecemos unidos, somos mais fortes e capazes de enfrentar desafios inesperados.”
A nova decisão da Comissão Europeia vai apoiar Portugal em várias frentes:
■ Investimentos públicos em áreas sociais
Nas áreas públicas e sociais inclui medidas de resposta ao coronavírus na educação e saúde, como a compra de testes e equipamentos de proteção individual. Na infraestrutura escolar, a modificação aprovada contribuirá para a remoção das estruturas remanescentes de amianto nas escolas públicas que constituem uma ameaça à saúde pública.
■ Apoio à digitalização de escolas
Na digitalização das escolas a situação gerada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização dos sistemas educativos, nomeadamente para garantir a participação dos alunos nas aulas online e nos equipamentos e recursos digitais.
■ Apoio à economia
Na área da economia inclui, em particular, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para serem capazes de se adaptarem à nova situação, juntamente com um maior sustento do sector do turismo e das atividades culturais.
Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, respeitantes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte, Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).
A Comissão Europeia indicou que as modificações dos financiamentos são possíveis devido à flexibilidade excecional ao abrigo da Coronavirus Response Investment Initiative (CRII) e da Coronavirus Response Investment Initiative Plus (CRII +), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como a saúde, PME e mercados de trabalho.
