Conselho da União Europeia deu luz verde ao primeiro pagamento regular de subsídios e empréstimos, no âmbito do Mecanismo da UE para a Ucrânia. Assim, a Ucrânia irá receber da União Europeia (UE) cerca de 4,2 mil milhões de euros, de apoio à estabilidade macrofinanceira do país e para o funcionamento da administração pública.
A decisão do Conselho da UE teve por base que a Ucrânia havia satisfeito as condições e reformas necessárias previstas no Plano estabelecido para receber os fundos, que serão desembolsados do designado Fundo da Ucrânia. As reformas consideradas pelo Conselho da UE abrangem a gestão financeira pública, a governança de empresas estatais, o ambiente de negócios, a energia e a desminagem.
Para a decisão foi tida em conta a importância de alocar o dinheiro o mais rápido possível, dada a difícil situação fiscal na Ucrânia.
O Plano da Ucrânia define as intenções do país em relação à recuperação, reconstrução e modernização do país e as reformas que planeia realizar como parte do processo de adesão à UE nos próximos quatro anos. Um Plano que em maio de 2024 foi considerado reunir as condições prévias para que a Ucrânia recebesse até 50 bilhões de euros em apoio ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia.
Mecanismo para a Ucrânia
O Mecanismo para a Ucrânia, que entrou em vigor em 1 de março de 2024, prevê até 50 mil milhões de euros de financiamento estável, em subsídios e empréstimos, para apoiar a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Do total de financiamento, até 32 mil milhões de euros são destinados a apoiar reformas e investimentos definidos no Plano da Ucrânia, e os pagamentos condicionados à entrega de indicadores identificados. Desde sua entrada em vigor, a União Europeia já desembolsou 6 mil milhões de euros e mais 1,89 mil milhão em pré-financiamento.
