A União Europeia, os EUA e outros membros da Parceria para a Segurança Mineral, e aos quais se juntaram o Cazaquistão, a Namíbia, a Ucrânia e o Uzbequistão, anunciaram hoje o lançamento do Fórum da Parceria para a Segurança Mineral (“Fórum MSP”). O fórum a ser liderado pela União Europeia e pelos EUA servirá como uma nova plataforma de cooperação na área das matérias-primas críticas, vitais para as transições ecológica e digital global.
O Clube de Matérias-Primas Críticas, anunciado pela Comissão Europeia, torna-se agora parte integrante do Fórum MSP, onde União Europeia é representada pela Comissão Europeia. O Fórum reunirá países ricos em recursos minerais e países com elevada procura destes recursos.
A Comissão Europeia indicou que o trabalho do Fórum MSP irá desenvolver-se em torno de duas vertentes:
■ um grupo de projetos focado em apoiar e acelerar a implementação de projetos sustentáveis de minerais críticos;
■ um diálogo político que identificará políticas para impulsionar a produção sustentável e as capacidades locais, facilitará a cooperação regulamentar para promover a concorrência leal, a transparência e a previsibilidade, e promoverá elevados padrões ambientais, sociais e de governação nas cadeias de abastecimento de matérias-primas críticas.
A adesão ao Fórum MSP estará aberta a parceiros que estejam dispostos a comprometer-se com os princípios fundamentais da Parceria para a Segurança Mineral, incluindo a diversificação das cadeias de abastecimento globais e elevados padrões ambientais, boa governação e condições de trabalho justas.
