Um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia sobre o Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais de 6 mil milhões de euros vai sustentar o Plano de Reforma e Crescimento proposto pela Comissão Europeia em novembro de 2023.
Os Balcãs Ocidentais passam a ter acesso a alguns benefícios da adesão à UE antes da adesão. O Mecanismo irá proporcionar maior assistência financeira em troca de reformas socioeconómicas e fundamentais definidas em ambiciosas agendas de reforma que estão a ser preparadas pelos parceiros dos Balcãs Ocidentais.
“O alargamento é uma prioridade geoestratégica fundamental. Queremos aproximar e mais rapidamente os Balcãs Ocidentais da nossa União. O mecanismo de 6 mil milhões de euros, acordado, constitui um passo fundamental nessa direção. Ao combinar o aumento da assistência financeira e das reformas, acelerará o progresso dos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no seu caminho para a UE antes da adesão, promoverá a sua convergência económica e integrá-los-á melhor no nosso Mercado Único”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
O montante global do Mecanismo, para o período 2024-2027, é de 6 mil milhões de euros. Um montante composto por 2 mil milhões de euros em subvenções e 4 mil milhões de euros em empréstimos altamente concessionais. Pelo menos metade da dotação global será atribuída através do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais, apoiando investimentos em infraestruturas e conectividade, incluindo transportes, energia, transições ecológica e digital. A parte restante será disponibilizada como apoio direto aos orçamentos nacionais.
Os fundos serão desbloqueados duas vezes por ano, com base em pedidos dos parceiros dos Balcãs Ocidentais e após verificação pela Comissão Europeia e, se for caso disso, pelo Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), de que todas as condições relevantes foram cumpridas. Estas condições incluem condições de pagamento correspondentes a etapas qualitativas e quantitativas que medem o progresso e os resultados da implementação que foram acordadas nas Agendas de Reforma, bem como condições gerais relacionadas com a estabilidade macrofinanceira, a boa gestão das finanças públicas, a transparência e a supervisão do orçamento.
Caso algumas condições não sejam cumpridas, a Comissão Europeia pode suspender os pagamentos parcial ou totalmente, dependendo da condição em causa. Na sequência de uma suspensão e no caso de os parceiros dos Balcãs Ocidentais não cumprirem as condições relacionadas durante um período de carência de um ano (ou dois anos no primeiro ano de implementação), o montante suspenso será retirado e poderá ser redistribuído entre outros beneficiários em anos subsequentes.
Para financiar o apoio ao empréstimo, a União Europeia irá mobilizar 4 mil milhões de euros no mercado financeiro até ao final de 2027. Os 2 mil milhões de euros de apoio não reembolsável serão financiados através de recursos adicionais provenientes da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
