O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel referiu, hoje, no Fórum Estratégico de Bled, que chegou a hora deixar de haver ambiguidades e que o caminho dos Balcãs Ocidentais para a União Europeia (UE) começou há mais de 20 anos. “Uma região no coração da Europa, rodeada pela EU”, e “que emergiu do conflito após a dissolução da Jugoslávia”.
“A Cimeira de Salónica, em 2003, confirmou a perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais. Mas o ritmo lento desta jornada da UE dececionou muitos, tanto na região como na UE. Concordo com o Chanceler Scholz quando diz que a Europa deve cumprir as suas promessas”.
Charles Michel lembrou que “em junho do ano passado, concedemos o estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldávia. E o mesmo estatuto aguarda a Geórgia quando completarem as etapas necessárias”, e “portanto, agora o alargamento já não é um sonho. É hora de seguir em frente”.
Entretanto lembrou que “ainda há muito trabalho a fazer. Será difícil e às vezes doloroso. Para os futuros Estados-Membros e para a UE” e afirmou:
“Para sermos credíveis, creio que devemos falar sobre o timing e os trabalhos de casa. E eu tenho uma proposta. Ao prepararmos a próxima agenda estratégica da UE, devemos estabelecer um objetivo claro. Acredito que devemos estar prontos — de ambos os lados — para alargar até 2030. Isto significa que o próximo orçamento de longo prazo da UE terá de incluir os nossos objetivos comuns. Isto é ambicioso, mas necessário. Isso mostra que estamos falando sério. Isso criará impulso. Dará um impulso transformador às reformas e gerará interesse, investimentos e uma melhor compreensão, e encorajará todos nós a trabalharmos em conjunto”.
Para o alargamento Charles Michel considera haver que “a janela de oportunidade está aberta” e “por isso que os líderes da UE discutirão o alargamento nas próximas reuniões do Conselho Europeu”, onde será tomada “uma posição sobre a abertura de negociações com a Ucrânia e a Moldávia. E espero também que a Bósnia e Herzegovina e a Geórgia voltem à mesa”.
Entretanto o Presidente do Conselho Europeu alertou que “a adesão à União traz consigo responsabilidades e benefícios. Para assumir as responsabilidades e colher os benefícios num ambiente altamente competitivo, é preciso estar preparado”.
E acrescentou: “Isto significa garantir que o poder judicial desempenhe um papel independente. E combater a corrupção e o crime organizado. Significa também estar preparado economicamente – em particular através da adoção do acervo da UE. E estar connosco na política externa – é mais importante hoje do que nunca”.
“Os futuros Estados-Membros encontram-se em fases diferentes no seu percurso rumo à UE” e também, “precisamos de garantir que os conflitos passados não sejam importados para a UE e utilizados para bloquear a adesão dos seus vizinhos e de outros futuros Estados-Membros” e para isso considera dever ser adicionada uma “cláusula de confiança” nos tratados de adesão “para garantir que os países que acabaram de aderir não possam bloquear a adesão de futuros Estados-Membros”.
Mas a União Europeia também precisa de se preparar para o alargamento referiu Charles Michel, e indicou: “Concordo plenamente com o Presidente Macron: não realizar reformas da nossa parte antes do próximo alargamento seria um erro fundamental. Sejamos honestos: por vezes utilizámos a falta de progressos dos futuros Estados-Membros para evitar enfrentar a nossa própria preparação. Devemos agora analisar seriamente a capacidade da UE para absorver novos membros”.
Pois, “a integração de novos membros na nossa União não será fácil. Afetará as nossas políticas, os nossos programas e os seus orçamentos. Exigirá reformas políticas e coragem política. O território e a demografia da UE aumentarão”.
Outra das questões a ter em conta é numa integração “a sua relativa prosperidade não se seguirá imediatamente – serão necessários fundos significativos para ajudar os países a recuperar o atraso. Precisamos de garantir que o orçamento da UE proporciona valor acrescentado europeu para todos. O PIB dos futuros Estados-Membros representa cerca de 50-70% da menor economia da UE. Isto significa que serão beneficiários líquidos, enquanto vários beneficiários líquidos atuais se tornarão contribuintes líquidos. Por isso, precisamos de descobrir como gerir esta transição complexa”.
