A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) está a investigar a utilização de serviços em nuvem fornecidos pela Amazon Web Services e pela Microsoft ao abrigo de contratos estabelecidos que envolvem instituições, órgãos e agências da União Europeia. A Autoridade Europeia está também a investigar questões ligadas à utilização do Microsoft Office 365 pela Comissão Europeia.
A AEPD está preocupada com a transferência de dados pessoais de europeus para os Estados Unidos. Uma análise pela Autoridade Europeia mostra que, devido às diversas operações de tratamento, em particular ao utilizar ferramentas e serviços oferecidos por grandes prestadores de serviços, os dados pessoais dos europeus são transferidos para os EUA.
Sarah Kreps, professora especialista em tecnologia, política internacional e segurança nacional, na Universidade Cornell, EUA, refere que a União Europeia está numa posição difícil no respeitante à privacidade e armazenamento de dados em nuvem, uma vez que não possui recursos próprios de armazenamento e processamento de dados, e possui uma maior preocupação com a privacidade dos dados do que os EUA.
“A União Europeia viu-se numa posição embaraçosa nos últimos anos porque depende do armazenamento em nuvem fora das suas fronteiras, embora valorize a soberania e privacidade dos dados que só podem vir do armazenamento em nuvem de origem europeia. Os EUA e a China têm dominado o espaço de armazenamento em nuvem e, embora os valores da União Europeia sejam mais convergentes com os dos EUA do que com os da China, a União Europeia é muito mais consciente da privacidade”, explica a professora da Universidade Cornell.
A análise da AEPD confirma que as instituições, órgãos e agências da União Europeia dependem cada vez mais de software e infraestrutura em nuvem ou serviços de plataformas de grandes fornecedores de Tecnologias de Informação e Comunicação, alguns destes com sede nos EUA e, portanto, sujeitas a legislação que, de acordo com o acórdão “Schrems II”, permite atividades de vigilância desproporcionais por parte das autoridades dos EUA.
Para Sarah Kreps só resta à União Europeia “pressionar os serviços norte-americanos da Amazon e da Microsoft para convergirem com os seus padrões, uma estratégia de conformidade que é bastante duvidosa, dados os critérios legais e a falta de influência da União Europeia sobre o assunto”.
