A Comissão Europeia anunciou que vai emitir até 65 mil milhões de euros em obrigações da União Europeia (UE), no segundo semestre de 2024. Um ação que tem em conta no forte início do primeiro semestre de 2024, quando foram concluídas emissões no valor de cerca de 75 mil milhões de euros.
Os valores provenientes das obrigações da UE irão financiar desembolsos referentes ao NextGenerationEU e a outros programas políticos, como o Mecanismo para a Ucrânia, o Mecanismo para a Reforma e o Crescimento para os Balcãs Ocidentais e os programas de assistência macrofinanceira.
Os planos de financiamento para o segundo semestre do ano elevarão o total das emissões da UE em 2024 para 140 mil milhões de euros (+20 mil milhões de euros em comparação com a meta de financiamento para 2023).
A Comissão Europeia prevê que as emissões de obrigações da UE em 2025 e 2026 continuem a aumentar para 150 a 160 mil milhões de euros por ano, para financiar uma gama mais vasta de programas políticos da UE.
As emissões em obrigações serão realizadas no âmbito da abordagem de financiamento unificada. A Comissão indica que os volumes de emissão serão comunicados através dos planos de financiamento semestrais à medida que as necessidades políticas se vão concretizando.
A Comissão Europeia refere que continuará a financiar a componente verde do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) através das suas obrigações verdes NextGenerationEU, que ascendem atualmente a 60 mil milhões de euros. As emissões permanecerão firmemente ancoradas nas despesas relevantes para o clima comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o quadro de obrigações verdes NextGenerationEU.
A Comissão contrai empréstimos nos mercados de capitais internacionais em nome da UE e desembolsa os fundos aos Estados-Membros e países terceiros ao abrigo de vários programas de empréstimos. Os empréstimos da UE são garantidos pelo orçamento da UE e as contribuições para o orçamento da UE são uma obrigação jurídica incondicional de todos os Estados-Membros ao abrigo dos Tratados da UE.
Desde janeiro de 2023, a Comissão tem emitido obrigações da UE de marca única, em vez de obrigações rotuladas separadamente para programas individuais. Os rendimentos destas obrigações de marca única são atribuídos a programas seguindo procedimentos específicos. As emissões de obrigações verdes do NextGenerationEU continuam a financiar apenas medidas elegíveis ao abrigo do quadro de obrigações verdes do NextGenerationEU.
Com base nas obrigações da UE e nas obrigações verdes do NextGenerationEU captadas desde meados de 2021, a Comissão desembolsou até agora mais de 240 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos aos Estados-Membros da UE ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Mais de 55 mil milhões de euros foram atribuídos a outros programas da UE que beneficiam do financiamento do NextGenerationEU. Mais de 6 mil milhões de euros foram desembolsados à Ucrânia ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia em 2024, complementando os 18 mil milhões de euros ao abrigo da Assistência Macrofinanceira+ em 2023.
Além da emissão de obrigações da UE, a Comissão participa em operações de gestão de liquidez a curto prazo para compensar as futuras necessidades de financiamento. A dívida total pendente da UE ascende agora a 536 mil milhões de euros, dos quais cerca de 22 mil milhões de euros sob a forma de letras da UE.
Para financiar as políticas da UE da forma mais eficiente e eficaz possível, as emissões da Comissão são estruturadas por planos de financiamento semestrais e janelas de emissão pré-anunciadas. Para apoiar a liquidez do mercado secundário de obrigações da UE, a Comissão introduziu um quadro que incentiva os corretores primários da UE a fornecer cotações de títulos da UE em plataformas eletrónicas em novembro de 2023. Além disso, a Comissão apoiará a utilização de obrigações da UE em acordos de recompra, introdução de um mecanismo de recompra no início do outono de 2024.
