A União Europeia colocou a situação em África como uma das grandes prioridades na luta contra a pandemia de COVID-19, tendo a Comissão Europeia proposto a reafetação de 3,25 mil milhões de euros no âmbito dos programas existentes com execução acelerada das ações prioritárias.
Os países africanos, tal como o resto do mundo, debatem-se com necessidades imediatas a nível dos cuidados de saúde e irão sofrer também as consequências económicas e sociais da pandemia, e para a quais também contribuirá:
■ A diminuição da procura e dos preços das matérias-primas em todo o mundo, associada a um cada vez maior número de restrições e a uma redução dos rendimentos, terão enormes custos sociais e económicos;
■ As organizações criminosas e terroristas que estão também a tirar partido da crise para realizar ataques em vários países, enfraquecendo ainda mais a presença do Estado e a possibilidade de prestação de serviços, em especial nas áreas remotas.
Neste contexto será fundamental que em todos os países haja uma margem de manobra orçamental para salvaguardar os serviços sociais e garantir condições de segurança. É neste contexto que a Comissão Europeia indica que está a acompanhar diariamente a situação em cada país, para poder garantir uma resposta adaptada às necessidades locais.
Um pacote de medidas da UE inclui o apoio bilateral direto aos países, bem como o financiamento de organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências da Organização das Nações Unidas (ONU). O apoio incidirá no reforço das capacidades de preparação e de resposta dos países com sistemas de saúde mais frágeis.
A UE está a financiar também a investigação com vista a detetar e prevenir a transmissão do coronavírus em África. Redes de apoio onde vão colaborar, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas diferentes regiões de África.
A contribuição da UE para o reforço dos sistemas nacionais de saúde de 13 países africanos ascende a cerca de 1,1 mil milhões de euros desde 2014. A resposta da UE para combater o coronavírus centrar-se-á nas necessidades adicionais específicas dos países relacionadas com esta pandemia.
O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE) está particularmente orientado para dar resposta às necessidades básicas de saúde dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas deslocadas internamente, os refugiados, os requerentes de asilo e os migrantes.
A Comissão Europeia considera que esta pandemia só pode ser controlada se existir uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de todas as pessoas à vida e à saúde, e por isso vai realizar ações como:
Para a Realização de Ensaios Clínicos lança três convites à apresentação de manifestações de interesse, no montante de mais de 25 milhões de euros, no quadro do Programa Horizonte 2020, para apoiar a investigação sobre o coronavírus e reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área. O primeiro convite foi lançado, ontem, 7 de abril, e incide no desenvolvimento de capacidades de vigilância e de diagnóstico, na validação dos testes existentes e na experimentação de terapêuticas para agentes promissores.
Acelerar o investimento em laboratórios africanos que realizem testes ao coronavírus, mediante a atribuição de 80 milhões de euros à Plataforma Europeia de Garantia da Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.
Alguns exemplos das ações da União Europeia em África
■ A UE vai contribuir com 50 milhões de euros para implementar o plano de resposta da ONU ao coronavírus na Nigéria;
■ Foram mobilizados 10 milhões de euros para ajudar a Etiópia a aumentar o número de laboratórios de diagnóstico, os kits de teste e os centros de tratamento;
■ No Sudão, a UE esforça-se por assegurar o acesso a água potável e à higiene e por alertar para o vírus através de um projeto humanitário no montante de 10 milhões de euros;
■ Na Serra Leoa, uma contribuição de 34,7 milhões de euros permitirá fazer face às consequências económicas da crise do coronavírus mediante apoio orçamental com vista a reforçar a resiliência e a estabilidade macroeconómicas e o plano nacional de resposta (25 milhões de euros). E transferências de numerário permitirão proteger o rendimento das populações mais vulneráveis através do Banco Mundial (5,2 milhões de euros) e apoio ao setor agrícola fomentará a produção de alimentos (4,5 milhões de euros).
A crise do ébola e o combater ao coronavírus nos países africanos
■ Os investimentos realizados nos países afetados pelo ébola para reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais de saúde estão agora a produzir frutos, uma vez que estes países têm maior resiliência para fazer face à crise do novo coronavirus.
■ Durante o surto do vírus ébola, foram envidados esforços enormes para combater a epidemia, de modo a que a doença pudesse ser controlada por vacinas e tratamentos adequados. Além disso, os trabalhos incidiram também noutros domínios conexos. Em 2017, a UE lançou o projeto EBO-SURSY, com o objetivo de melhorar a deteção da doença causada pelo vírus ébola nos animais selvagens em países africanos. Este projeto já está bem implantado numa série de países da África Central e Ocidental, graças a ações de formação, de reforço das capacidades e de vigilância epidemiológica através de amostras de espécies selvagens e de análises laboratoriais.
■ Foram lançados dois projetos de investigação em colaboração na África Subsariana em 2018, através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos no âmbito do programa Horizonte 2020, que incidem na preparação para a epidemia de ébola, em colaboração com os centros de controlo de doenças em África. Os dois consórcios ALERRT e PANDORA-ID-NET já redirecionaram a sua investigação para o coronavírus.
