Os Estados-Membros da União Europeia acordaram hoje com as propostas da Comissão que visão uma série de medidas de apoio aos agricultores para atenuar as dificuldades financeiras devido a condições climáticas adversas e aumentar a disponibilidade de alimentos para os animais.
Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, afirmou: “Temos acompanhado de perto a situação desde o início dos fenómenos climáticos extremos e estamos prontos para apoiar os nossos agricultores”, e as medidas propostas “deverão aliviar financeiramente os agricultores europeus e protegê-los da escassez de forragens para os seus animais”.
As ações incluem a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados e várias derrogações excecionais em matéria de regras de ecologização, para que os agricultores possam ter alimentos suficientes para os animais.
Os agricultores afetados vão poder receber uma percentagem mais elevada dos seus pagamentos ao abrigo da política agrícola comum (PAC), melhorando os seus fluxos de tesouraria. São exemplos:
■ Receber até 70 % dos pagamentos diretos a partir de meados de outubro;
■ Receber 85 % dos pagamentos relacionados com o desenvolvimento rural assim que o pacote de medidas for formalmente adotado no início de setembro.
Serão também autorizadas derrogações de certas regras de ecologização para aumentar a disponibilidade de alimentos para animais, incluindo a possibilidade de:
■ Considerar as terras em pousio como cultura distinta, ou como superfície de interesse ecológico, mesmo que já tenham sido de pasto ou de colheita;
■ Permitir as sementeiras de culturas intercalares como culturas estremes (em vez das misturas de culturas atualmente previstas) caso se destinem a pasto ou à produção de forragens;
■ Reduzir o período mínimo de 8 semanas para as culturas intercalares, de modo que os produtores de culturas arvenses possam fazer as sementeiras de inverno em tempo útil, logo a seguir às culturas intercalares.
