A Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a mobilização de 279 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem os danos causados por várias catástrofes naturais em 2019. A proposta da Comissão é votada em plenário do PE na sessão de 17 a 19 de junho.
O eurodeputado português José Manuel Fernandes que foi o relator da proposta no PE referiu: “Com uma ajuda financeira urgente, no valor de 279 milhões de euros, o nosso objetivo é reconstruir infraestruturas e impulsionar a economia das regiões mais afetadas, sobretudo as insulares”.
O eurodeputado lembrou: “Este é um passo pequeno, mas importante, para a recuperação e o relançamento das economias locais e nacionais. Saúdo o pedido de ajuda feito pela Áustria à Comissão Europeia, no âmbito da mobilização do Fundo. É a prova de que os austríacos – como todos os europeus – beneficiam da solidariedade europeia”.
Os montantes destinados a cada um dos quatro Estados-Membros são os seguintes:
■ 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência do furacão Lorenzo que fustigou os Açores em outubro de 2019;
■ 56,7 milhões de euros para a Espanha, no seguimento de chuvas intensas que provocaram inundações nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia;
■ 211,7 milhões de euros para a Itália, devido aos fenómenos meteorológicos extremos em 17 regiões no outono de 2019 que provocaram, por exemplo, as graves inundações em Veneza;
■ 2,3 milhões de euros para a Áustria, após as inundações que afetaram as regiões da Caríntia e do leste do Tirol em novembro de 2019.
Os eurodeputados da comissão parlamentar dos Orçamentos consideram que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE”, visto que uma catástrofe natural numa destas regiões “tem um impacto social e económico mais importante do que teria a mesma catástrofe natural em qualquer outra região europeia”, sendo por isso a recuperação mais lenta.
Os parlamentares solicitam também que, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, se proceda a uma reforma do Fundo de Solidariedade da UE, a fim de tomar em consideração as repercussões futuras das alterações climáticas.
