A Comissão Europeia desembolsou uma parcela adicional de mil milhões de euros no âmbito do empréstimo excecional de Assistência Macrofinanceira (AMF) à Ucrânia. Um valor proveniente de ativos estatais russos imobilizados na União Europeia (UE), reforçando o papel da UE como o maior doador desde o início da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Este pagamento eleva o total dos desembolsos do MFA para a Ucrânia para 5 mil milhões de euros.
O empréstimo de Assistência Macrofinanceira à Ucrânia de 18,1 mil milhões de euros da UE faz parte da iniciativa de Aceleração Extraordinária de Receitas (ERA) liderada pelo G7, que visa fornecer cerca de 45 mil milhões de euros em apoio à Ucrânia. Um financiamento que satisfaz as necessidades orçamentais urgentes da Ucrânia.
Este apoio ajudará a Ucrânia a sustentar os esforços militares e de reconstrução, incluindo a reparação de infraestruturas críticas, como os sistemas de energia, água e transportes.
A Comissão Europeia indicou que está pronta para disponibilizar antecipadamente os restantes fundos da AMF de acordo com as necessidades do país.
“O nosso compromisso com a Ucrânia é mais firme do que nunca. Trabalhamos a todos os níveis para fortalecer o país e apoiar uma paz justa e duradoura nos termos da Ucrânia. O desembolso e os acordos de hoje são também um investimento num futuro comum partilhado. Apoiamos os impressionantes esforços de reforma da Ucrânia e aprofundamos os nossos laços, desde o espaço, a segurança e a defesa até à construção de um ambiente de negócios próspero”, referiu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A Comissão Europeia indica que receberá 2,1 mil milhões de euros em lucros extraordinários gerados pelos ativos fixos do Banco Central da Rússia, detidos pelos Depositários Centrais de Valores Mobiliários. O recebimento deste valor marcará a segunda transferência deste tipo, após a primeira prestação entregue em julho de 2024, que cobre as receitas acumuladas durante o segundo semestre de 2024.
Estes fundos são provenientes de ativos do Banco Central Russo que estão imobilizados sob sanções da UE impostas à Rússia. Pois, embora os ativos em si permaneçam bloqueados, as receitas extraordinárias que geram ao longo do tempo são utilizadas para apoiar a Ucrânia. Os rendimentos desta parcela serão canalizados através do Fundo Europeu para a Paz, para ajudar a reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia e para contribuir para a recuperação e reconstrução do país.
