O Conselho Europeu impôs medidas restritivas a mais 217 indivíduos e 18 entidades da Rússia devido à invasão da Ucrânia pela Rússia que compromete ou ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
Da lista dos 217 indivíduos abrangidos pelas sanções constam altos funcionários do Kremlin, os oligarcas Moshe Kantor, Boris Rotenberg e Oleg Deripaska, e outros empresários envolvidos em setores económicos importantes, como energia, finanças, média, defesa e indústria de armas, e ainda defensores da desinformação e manipulação de informações, que espalham sistematicamente a falsa narrativa do Kremlin sobre a situação na Ucrânia.
A lista inclui também familiares de indivíduos já antes sancionados, pelo facto de estarem a beneficiar do regime ou para evitar a evasão das sanções da UE. Entre estes indivíduos estão Maria Vladimirovna Vorontsova e Ekaterina Vladimirovna Tikhonova, filhas do presidente russo Vladimir Putin. Também fazem parte das sanções os chamados ministros e os membros do ‘Conselho Popular’ da chamada ‘República Popular de Donetsk’ e ‘República Popular de Luhansk’.
As 18 entidades sancionadas incluem quatro grandes bancos russos: o Bank Otkritie, Novikombank, Sovcombank e VTB. Também estão na lista uma empresa ativa no setor de transportes e de propriedade da Federação Russa, e empresas do setor de defesa militar cuja tecnologia ou produtos desempenharam um papel importante papel na invasão.
“Temos como alvo o Kremlin, as elites políticas e económicas que apoiam a guerra de Putin na Ucrânia. O objetivo de nossas sanções é parar o comportamento imprudente, desumano e agressivo das tropas russas e deixar claro para os tomadores de decisão no Kremlin que sua agressão ilegal tem um alto custo”, referiu Josep Borrell, Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
As medidas restritivas da UE já se aplicam a 1.091 indivíduos e a 80 entidades. As medidas incluem congelamento de bens e a proibição dos cidadãos e das empresas da UE que estão proibidos de lhes disponibilizar fundos. As pessoas singulares estão sujeitas a uma proibição de viagem, que as impede de entrar ou transitar pelos territórios da UE.
Para o Conselho Europeu guerra na Ucrânia viola grosseiramente o direito internacional e está a causar enormes perdas de vidas e ferimentos a civis. O Conselho reforça que a Rússia está a direcionar ataques contra a população civil e que tem como alvo objetos civis, incluindo hospitais, instalações médicas, escolas e abrigos.
“Esses crimes de guerra devem parar imediatamente” afirma o Conselho Europeu, e acrescenta que os responsáveis e os seus cúmplices serão responsabilizados de acordo com o direito internacional. “O cerco de Mariupol e outras cidades ucranianas e a negação do acesso humanitário por parte das forças militares russas são inaceitáveis”.
O Conselho Europeu exige que a Rússia pare imediatamente a agressão militar no território da Ucrânia, retire imediata e incondicionalmente todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia e respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
