A Universidade do Minho (UMinho), em face das posições tomadas pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e pelo Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, sobre a qualidade da Formação Superior em Optometria e Ciências da Visão, reage defendendo a qualidade da formação que ministra e as competências dos profissionais optometristas.
A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e o Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos referiram em comunicado que os optometristas são muito heterogéneos “em termos curriculares, tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total”, e que nenhum dos “vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde”.
Os oftalmologistas referiram ainda que “não existem entidades que possam certificar a qualidade da sua formação específica”, e que os optometristas “não têm qualquer plano de estágio em entidades idóneas”. Referem ainda que “de acordo com a OMS, a sua existência não traduz desempenho do sistema de saúde e sobretudo não traduz qualidade nas intervenções para reduzir a cegueira evitável”.
Às acusações dos representantes dos oftalmologistas que colocam em causa a Formação Superior em Optometria e Ciências da Visão, a Universidade do Minho dá, em comunicado, os seguintes esclarecimentos:
“1) A Universidade do Minho, na área da Optometria e Ciências da Visão, oferece formação ao nível de licenciatura desde 1988, de mestrado desde 2009 e de doutoramento desde 2013. Periodicamente, estes cursos são avaliados de forma rigorosa e minuciosa pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
2) O curso de Licenciatura em Optometria e Ciências da Visão (OCV) está catalogado pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) na área da Saúde. A A3ES cataloga o curso na área 725 – Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF). É, portanto, falso que o Curso de OCV não se enquadre no âmbito da Saúde. Aliás, é isso que acontece em todo o mundo, incluindo, entre muitos outros países, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos da América.
3) De facto, mais de 50% da carga letiva da Licenciatura em Optometria e Ciências da Visão corresponde às áreas de Optometria Clínica e de Ciências Biomédicas. O curso de licenciatura conta com a colaboração da Escola de Medicina da Universidade do Minho desde a criação desta. Idêntica colaboração existe no Programa Doutoral em Optometria e Ciências da Visão. O curso de licenciatura segue ainda as boas práticas dos países anglo-saxónicos no que toca aos conteúdos e à prática clínica em Optometria.
4) O corpo docente da área de Optometria e Ciências da Visão é integralmente formado por doutorados, contando ainda com a valiosa colaboração de profissionais que exercem a sua prática clínica em outros contextos, trazendo assim uma importante mais-valia para os nossos graduados. Este corpo docente mantém uma constante atividade científica, sendo responsável por cerca de 1/3 da produção científica nacional na área das ciências da visão.
5) Durante estes 30 anos de formação em Optometria, foram formados mais de 500 licenciados num curso de 4,5 anos, que incluiu estágio curricular, e mais 220 outros que, tendo concluído a licenciatura de 3 anos determinada pela concretização do Processo de Bolonha, cumpriram a seguir 1 ano ou 2 anos de mestrado e/ou realizaram doutoramento. Em consequência, 70% dos licenciados têm 4 ou mais anos de formação, sendo que a sua imensa maioria concluiu estágio curricular ou estágio em contexto de pré-registo na associação profissional. Portanto, é manifestamente falsa a afirmação de que, “no melhor dos casos, os optometristas têm um curso de 3 anos”.
6) A Universidade do Minho tem estado sempre disponível para facultar estas e outras informações às instâncias de direito que as têm solicitado. Foi o caso da Comissão Parlamentar de Saúde, a quem ainda há menos de 2 meses a Universidade enviou um relatório do histórico da formação em Optometria, entre 1988 e 2018. Estranha-se, por isso, o desconhecimento revelado em afirmações proferidas por pessoas que se têm pronunciado publicamente sobre o perfil formativo dos graduados em Optometria. Esta falta de conhecimento é ainda mais grave pois toda a informação está disponível na internet para todo aquele que a deseje consultar.
7) A Universidade do Minho entende que urge regulamentar a profissão a bem do bom nome e competências dos profissionais formados nas universidades, e, acima de tudo e principalmente, a bem dos utentes e da opinião pública. Não se compreende a resistência a regulamentar uma profissão com formação superior em instituições universitárias, a par da melhor prática da optometria internacional, que traria acima de tudo proteção aos utentes dos serviços de optometria.
8) A Universidade do Minho tem visto os seus graduados serem contratados por consultórios de Oftalmologia, na rede pública ou, principalmente, na rede privada, o que revela a capacidade de integração destes profissionais em equipas multidisciplinares, contribuindo com saberes e práticas optométricas que em muito beneficiam a produtividade daquelas equipas. Interrogamo-nos, por isso, por que razão não podem estes profissionais ser considerados no âmbito dos cuidados primários de saúde, tão deficitário nesta vertente, como demonstra e reconhece o último relatório para a Estratégia para a Saúde da Visão em Portugal.
9) É fundada convicção da Universidade do Minho que os milhares de consultas já realizadas pelos nossos graduados em Optometria em muito têm contribuído para melhorar a qualidade de vida da população portuguesa. A Universidade do Minho tem muito orgulho nos optometristas que forma e na qualificação de nível internacional que lhes proporciona, bem como na atualização científica e clínica que lhes assegura, recorrendo a programas de formação pós-graduada diversos e de reconhecida qualidade.”
