O Conselho Europeu aprovou medidas restritivas contra 40 indivíduos identificados como responsáveis pela repressão e intimidação contra manifestantes pacíficos, membros da oposição e jornalistas na sequência das eleições presidenciais de 2020 na Bielorrússia, bem como por má conduta do processo eleitoral. Eleições que a União Europeia não reconhece.
As medidas restritivas incluem a proibição de viagens e o congelamento de ativos. A proibição de viajar impede as 40 pessoas, sobre as quais caiu a decisão, de entrar ou transitar pelo espaço territorial da União Europeia (UE), e o congelamento de bens é usado contra os fundos ou recursos económicos dessas pessoas. Também os cidadãos e as empresas da UE estão proibidos de disponibilizar fundos às 40 pessoas objeto de restrições.
O Conselho Europeu condenou mais uma vez “a violência inaceitável por parte das autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como a intimidação, prisões arbitrárias e detenções após as eleições presidenciais”.
Nas conclusões o Conselho Europeu afirmou “apoiar plenamente o direito democrático do povo bielorrusso de eleger o seu presidente através de novas eleições livres e justas, sem interferência externa, e exortou as autoridades bielorrussas a pôr termo à violência e à repressão e a libertar todos os detidos e presos políticos, respeitar a liberdade de imprensa, a sociedade civil e iniciar um diálogo nacional inclusivo”.
