Dada a ameaça crescente da resistência aos agentes antimicrobianos, a Comissão Europeia adotou, em 29 de junho, um novo plano de ação para combater essa ameaça. O plano de ação apoia-se no conceito ‘Uma Só Saúde’ que dá resposta à resistência tanto nos seres humanos como nos animais.
Para além do plano e paralelamente, a Comissão adota o primeiro resultado do plano: “Orientações da União Europeia (UE) para a utilização prudente de agentes antimicrobianos na saúde humana.”
Vytenis Andriukaitis, Comissário responsável pela Saúde e a Segurança Alimentar, referiu que “a resistência aos agentes antimicrobianos é uma ameaça global crescente”, e se não se intensificar, agora, uma ação de forte de compromisso, “até 2050 poderá causar mais mortes do que o cancro.”
O novo plano de ação prove “a utilização prudente dos antibióticos nas pessoas e nos animais, consolidando a vigilância, melhorando a recolha de dados e fomentando a investigação”.
Para o Comissário “o objetivo é tornar a UE numa região de boas práticas, digna de dar forma à agenda global sobre a resistência aos antibióticos neste mundo cada vez mais interligado”.
Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, indicou que “a resistência aos agentes antimicrobianos já mata milhares de pessoas e constitui um encargo significativo para a sociedade e a economia. É uma ameaça que nenhum país pode enfrentar sozinho”.
Para Carlos Moedas é necessário “um esforço de investigação verdadeiramente europeu para salvar vidas humanas, os animais e o ambiente. Por isso é tão importante o Plano de Ação ‘Uma Só Saúde’, que permitirá uma melhor coordenação da investigação e da colaboração entre os Estados-Membros da UE, bem como entre os setores público e privado em toda a Europa e fora dela”.
O Plano inclui orientações para promover a utilização prudente de agentes antimicrobianos nas pessoas, e diz respeito a todos os intervenientes, sejam médicos, enfermeiros, farmacêuticos, administradores de hospitais e todos os outros que desempenhem um papel na utilização de agentes antimicrobianos e complementam as orientações de prevenção e controlo de infeções que possam existir a nível nacional.
Do Plano de Ação ‘Uma Só Saúde’ fazem parte 75 ações assentes em três pilares principais:
Pilar 1: tornar a UE numa região de boas práticas
Para tornar a UE numa região de boas práticas são necessários dados de melhor qualidade, melhor coordenação e vigilância e melhores medidas de controlo. Com base de dados precisos os Estados-Membros podem melhor estabelecer, aplicar e monitorizar os seus planos de ação nacionais ‘Uma Só Saúde’ sobre a resistência aos agentes antimicrobianos, em conformidade com o compromisso que assumiram na Assembleia Mundial de Saúde em 2015.
A Comissão vai disponibilizar dados factuais, com o apoio das agências da UE, e vai atualizar a legislação de execução em matéria de monitorização e comunicação da resistência aos antimicrobianos nos animais, nos alimentos e nas pessoas, bem como apoio à aprendizagem mútua, ao intercâmbio de ideias inovadoras e à criação de consensos, e ainda cofinanciar atividades nos Estados-Membros para combater a resistência aos agentes antimicrobianos. O plano de ação será alargado para incluir aspetos ambientais como um dos principais contribuintes para o desenvolvimento e a propagação da resistência aos agentes antimicrobianos.
Pilar 2: fomentar a investigação, o desenvolvimento e a inovação
A investigação vai ser estimulada e vai ser incentivada ainda mais a inovação, para poderem dar um contributo valioso para a adoção de políticas cientificamente fundamentadas e medidas legais de combate à resistência aos agentes antimicrobianos.
A Comissão vai trabalhar em parceria com os Estados-Membros e a indústria, incluindo as pequenas e médias empresas, para dar resposta à resistência aos agentes antimicrobianos em bactérias, fungos e parasitas. O plano prevê especial atenção à lista prioritária de agentes patogénicos da Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como à tuberculose, ao VIH/SIDA, à malária e às doenças infecciosas negligenciadas.
O financiamento europeu vai favorecer programas de parceria que se centrem em melhorar os conhecimentos em matéria de controlo e vigilância eficazes das infeções, incluindo novos métodos de diagnóstico e o desenvolvimento de novas terapêuticas e vacinas preventivas. As ações no âmbito destes domínios prioritários vão ajudar a melhorar a saúde pública e gerar benefícios económicos e sociais em toda a Europa e fora dela.
Pilar 3: Definir a agenda mundial
O terceiro pilar considera que para além dos acordados domínios de ação a nível internacional, a UE deve continuar a trabalhar no sentido de reforçar a participação e a colaboração com organizações multilaterais, e intensificar a cooperação com os países em desenvolvimento mais afetados.
A EU enquanto um dos maiores mercados para os produtos agrícolas, pode desempenhar um papel importante através da promoção, junto dos seus parceiros comerciais, das suas normas e medidas para enfrentar a resistência aos agentes antimicrobianos.
No domínio da investigação, a UE terá por base o êxito das suas iniciativas internacionais de larga escala, como a Parceria entre Países Europeus e em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos e a Joint Programme Initiative.
A Comissão considera dever continuar a desenvolver um enquadramento forte e interligado de investigação da resistência aos agentes antimicrobianos com impacto mundial.
