“A Europa deve investir fortemente nos seus jovens, nos seus desempregados e nas suas start-ups. O Plano de Investimento para a Europa, dotado de 315 mil milhões de euros, mobilizou já 116 mil milhões de euros em investimentos no seu primeiro ano de funcionamento. Pretendemos agora alargá-lo a nível mundial”, referiu o Presidente Jean-Claude Juncker no discurso sobre o estado da União.
A Comissão Europeia (CE) propõe o alargamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, aumentando a capacidade e reforçando os pontos fortes, e propõe a criação de um novo Plano de Investimento Externo Europeu para incentivar o investimento em África e na vizinhança da União Europeia, reforçando parcerias que contribuam para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Vice-Presidente da Comissão, referiu que “quando olhamos para o Médio Oriente e para África, vemos regiões com um enorme potencial mas que não pode ser aproveitado devido à guerra, à pobreza, à falta de infraestruturas e à fraca governação”.
A Alta Representante, referiu ainda que a União Europeia investe “mais em cooperação para o desenvolvimento do que o resto do mundo”, mas os recursos não são suficientes para libertar o “enorme potencial e atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável”.
“As empresas europeias já criam emprego e crescimento nos países vizinhos e em África, em benefício dos nossos parceiros e dos cidadãos europeus”, indicou Federica Mogherini, mas o novo Plano de Investimento Externo vai criar “as condições para que os europeus possam expandir as suas atividades e entrar em novos países e, ao mesmo tempo, vai apoiar as economias e as sociedades dos nossos parceiros, bem como os nossos objetivos estratégicos de política externa, da segurança ao desenvolvimento mundial”.
Kristalina Georgieva, Vice-Presidente e responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, referiu que “num momento em que os recursos são cada vez mais escassos, a UE tem de encontrar novas formas de otimizar o financiamento público”, e nesse sentido foi utilizada a “capacidade do orçamento da UE para promover investimentos que irão criar mais postos de trabalho na Europa e combater as causas profundas da migração no exterior”.
Jyrki Katainen, Vice-Presidente e responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, considera que o Plano de Investimento para a Europa é um êxito, e indica que agora está a ser feito um “financiamento adicional para projetos inovadores e para as PME no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos”.
Plano de investimento para a Europa
Em novembro de 2014, a Comissão anunciou o Plano de Investimento para a Europa, tendo como parceiro estratégico o Banco Europeu de Investimento (BEI). Este Plano integra o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que deverá mobilizar 116 mil milhões de euros em 26 Estados-Membros, beneficiando mais de 200 mil pequenas e médias empresas (PME), indica a CE.
Dado o êxito do Plano e os sinais encorajadores quanto ao aumento sustentável dos reduzidos níveis de investimento na Europa, a Comissão apresentou uma proposta de alargamento do Fundo, prolongando o período inicial de três anos (2015-2018) e estabelecendo como meta um volume de investimento de 315 mil milhões de euros a 500 mil milhões de euros até 2020, ou seja, até ao termo do quadro financeiro plurianual em curso.
Para reforçar ainda mais a capacidade do FEIE e poder atingir a meta de duplicação do investimento, a Comissão instiga os Estados-Membros a contribuir também para o Fundo.
Para o período após 2020, a Comissão indica que pretende apresentar as propostas necessárias para assegurar que o investimento estratégico prosseguirá a um nível sustentável.
A Comissão pretende igualmente destacar a importância da adicionalidade, mediante a mobilização de um montante ainda mais elevado de financiamento privado. O FEIE 2.0 irá centrar-se no financiamento de projetos transnacionais e projetos sustentáveis, de modo a associar o FEIE às metas ambiciosas do acordo sobre as alterações climáticas da COP21.
A Comissão propõe também que a transparência seja reforçada, através da descrição circunstanciada dos motivos por que cada projeto é escolhido e como preenche os critérios estabelecidos no regulamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), demonstrando a sua “adicionalidade”.
Para melhorar o FEIE, a Comissão pretende abordar a questão da cobertura geográfica dando maior ênfase à prestação de assistência técnica a nível local, nos Estados-Membros, a quem pretender candidatar-se a financiamento. Propõe igualmente simplificar a combinação dos pedidos de financiamento ao abrigo do FEIE com outras fontes de financiamento da UE, como os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Tendo em conta o êxito da vertente PME do FEIE, a Comissão indica que reforçou esta vertente já em julho de 2016, através da transferência de 500 milhões de euros da garantia da UE afetos à vertente Infraestruturas e Inovação. Além disso, a Comissão propõe reforçar a dimensão social do FEIE aumentando o montante total dos instrumentos financeiros de apoio às empresas sociais e ao microfinanciamento de 193 milhões para mil milhões de euros, o que deverá mobilizar cerca de 3 mil milhões de euros em investimento total.
Plano de Investimento Externo Europeu
A Comissão anunciou um novo Plano de Investimento Externo Europeu (PIEE). Este Plano irá, eliminar os obstáculos ao investimento privado, e assim permitir estimular o investimento em África e nos países vizinhos da UE, em especial em infraestruturas sociais e económicas e PME.
Com um volume de 3,35 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e do Fundo Europeu de Desenvolvimento, o PIEE é um instrumento importante no apoio ao investimento privado, podendo mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimentos. Se os Estados-Membros e outros parceiros igualarem a contribuição da UE, o montante total poderá atingir 88 mil milhões de euros, indica a CE.
