Está aberto um novo capítulo nas relações bilaterais entre a União Europeia e cinco países da África Austral – Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia. O Acordo de Parceria Económica que entrou em vigor dia 10 de outubro de 2016 é aplicável às trocas comerciais.
O Acordo está orientado para o desenvolvimento, uma vez que concede às exportações de produtos dos cinco países da África Austral um acesso imediato ao mercado da UE isento de direitos e sem contingentes. Moçambique está a proceder à ratificação do acordo para poder vir a beneficiar com a adesão.
Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, referiu, citada em comunicado, que o acordo de parceria foi “concebido para auxiliar as populações a sair da situação de pobreza nos próximos anos. O acordo que hoje entra em vigor apoiará o crescimento económico sustentável e a integração regional na África Austral“.
A Comissária frisou ainda que “África é o continente emergente e os Acordos de Parceria Económica foram criados para maximizar este dinamismo”.
Para Neven Mimica, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, “os Acordos de Parceria Económica podem contribuir para o emprego e o crescimento económico sustentável”, dado que “o desenvolvimento do setor privado e do comércio é determinante para auxiliar as pessoas a sair da pobreza”.
O Comissário indica ainda que “o Acordo de Parceria Económica pode contribuir para a integração económica regional, e criar um ambiente propício à atividade empresarial e à melhoria da competitividade da região”.
O Acordo de Parceria Económica tem em conta os diferentes níveis de desenvolvimento de cada país parceiro, pelo que garante ao Botsuana, ao Lesoto, à Namíbia, à Suazilândia e a Moçambique, o acesso isento de direitos aduaneiros e sem contingentes ao mercado europeu. A África do Sul vai beneficiar de um maior acesso ao mercado, indo para além do atual acordo bilateral com a UE.
O Acordo prevê que os mercados dos países da África Austral irão abrir-se aos produtos da UE de forma progressiva e parcial, e assim assegurar às indústrias os bens intermédios de que necessitam para apoiar o crescimento, e ao mesmo tempo serão tomadas uma série de medidas de proteção relativas a novas indústrias que sejam frágeis ou por razões de segurança alimentar.
O Acordo vai também aumentar a flexibilidade dos produtores da África do Sul para criarem produtos a partir de componentes oriundas de vários países, sem o risco de perderem o livre acesso ao mercado da UE.
