A Comissão Europeia adotou a recomendação do Conselho Europeu sobre a conversão da moeda ucraniana, hryvnia, na moeda dos Estados-Membros.
Assim, os ucranianos deslocados que fogem da guerra na Ucrânia e que chegam aos países da União Europeia podem converter as suas notas de hryvnia na moeda do país que os acolhe.
Esta medida insere-se nos esforços da União Europeia de assistência humanitária e proteção temporária aos que fogem da Guerra na Ucrânia, nomeadamente o acesso ao mercado de trabalho, à habitação, à assistência médica e ao ensino para as crianças.
Com esta nova medida a Comissão Europeia pretende promover uma abordagem coordenada para que todos os Estados-Membros ofereçam às pessoas deslocadas da Ucrânia as mesmas condições para a conversão das suas notas de hryvnia em moeda local, independentemente do Estado-Membro de acolhimento.
A medida agora adotada foi devida ao facto do Banco Nacional da Ucrânia ter suspendido o câmbio de notas de hryvnia por moeda estrangeira, a fim de proteger as limitadas reservas cambiais da Ucrânia.
Consequentemente, as instituições de crédito dos Estados-Membros da UE não mostraram disponibilidade para fazer os câmbios devido à reduzida convertibilidade das notas de hryvnia e à exposição ao risco cambial.
Alguns Estados-Membros estão a ponderar a criação de regimes nacionais para a conversão de uma quantidade limitada de hryvnias por pessoa deslocada e o objetivo da Comissão Europeia é promover uma abordagem coerente. Os regimes deverão prever limites máximos de 10 000 hryvnias por pessoa, sem encargos, à taxa de câmbio oficial publicada pelo Banco Nacional da Ucrânia. A duração dos regimes deve ser, no mínimo, de três meses.
