A Comissão Europeia deu hoje parecer favorável aos pedidos de adesão à União Europeia (UE) apresentados pela Ucrânia, Geórgia e pela República da Moldávia. A Comissão indica, em comunicado, que os pareceres baseiam-se na avaliação que fez sobre os critérios políticos, económicos e capacidade de cada país para assumir as obrigações decorrentes da adesão à UE.
Os pareceres também consideram os esforços da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia no cumprimento das suas obrigações ao abrigo dos Acordos de Associação, incluindo as Zonas de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado.
Sobre a Ucrânia a Comissão Europeia indica que concluiu que, de um modo geral, o país está bastante avançado para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias.
Também refere que a Ucrânia prosseguiu o seu forte historial macroeconómico, demonstrando uma resiliência notável ao manter a estabilidade macroeconómica e financeira enquanto fazia reformas económicas estruturais ambiciosas e que e tem vindo a aproximar-se gradualmente de elementos substanciais do acervo da UE em muitos domínios.
Assim, nesta base, a Comissão Europeia recomenda que seja dada à Ucrânia a perspetiva de se tornar membro da União Europeia, e refere que deve ser concedido à Ucrânia o estatuto de candidato, desde que sejam tomadas medidas em vários domínios.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: “A Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia partilham a ambição forte e legítima de aderir à União Europeia. Hoje, estamos a enviar-lhes um sinal claro de apoio às suas aspirações, mesmo que enfrentem circunstâncias difíceis”.
A presidente da Comissão Europeia acrescentou que “este é um dia histórico para o povo da Ucrânia, da Moldávia e da Geórgia. Estamos a confirmar que pertencem, no momento oportuno, à União Europeia”.
Sobre a Moldávia, a Comissão Europeia indica ter concluído que o país dispõe de uma base sólida para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias, e que as políticas macroeconómicas têm sido razoavelmente sólidas, bem como houve progresso no fortalecimento do setor financeiro e do ambiente de negócios. No entanto a Comissão refere que mas as principais reformas económicas ainda têm de ser realizadas.
Assim, a Comissão recomenda que seja dada à Moldávia a perspetiva de se tornar membro da União Europeia, pelo que deve ser concedido o status de candidato no entendimento de que o país irá tomar medidas em várias áreas.
No caso da Geórgia, a Comissão Europeia considera que o país dispõe de uma base para alcançar a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e proteção das minorias, mesmo que os desenvolvimentos recentes tenham prejudicado o progresso do país, no entanto, alcançou um bom grau de estabilidade macroeconómica e tem um histórico sólido de política económica e um ambiente empresarial favorável. No entanto a Comissão considera que são necessárias mais reformas para melhorar o funcionamento da economia de mercado.
Assim, a Comissão recomenda que seja dada à Geórgia a perspetiva de se tornar membro da União Europeia, e por isso, seja concedido o status de candidato uma vez que uma série de prioridades tenham sido abordadas.
