O advogado José Trincão Marques apresentou, ontem, 20 setembro, a candidatura a Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA), e tem o objetivo de colocar a Ordem a defender o Ambiente e Qualidade de Vida, enquanto defensora dos Direitos Fundamentais.
Para José Trincão Marques, advogado há mais de 25 anos, com escritório sede em Torres Novas, considera que estatutariamente cabe à Ordem dos Advogados a defesa dos Direitos Fundamentais dos cidadãos, e defende que, nos Direitos Fundamentais, deve caber também a defesa do Ambiente e da Qualidade de Vida. E neste campo a Ordem deve ter uma atitude ativa nesse novo campo de intervenção pública.
A candidatura foi apresentada no Auditório do Conselho Regional, tendo contado com o apoio de Luís Menezes Leitão, na candidatura a bastonário e de Paula Lourenço, como candidata ao Conselho Superior da OA, nas eleições do próximo mês de novembro.
Ação, Proximidade e Renovação são os três pilares do programa eleitoral defendido por Trincão Marques, que lidera a equipa de 11 elementos afetos ao Conselho Regional de Coimbra da OA, cujo raio de ação se estende da Guarda a Torres Novas e tem cerca 3500 advogados registados na Ordem.
Trincão Marques assume-se como um candidato livre e independente do satus quo vigente e que pretende mudar, e para isso apontou o caminho:
■ Agir para contrariar o imobilismo, inércia e apagamento interno e externo da instituição;
■ Aproximar-se dos advogados, que se sentem cada vez mais o afastamento da Ordem, que pouco mais se limita a fazer do que ações de formação e renovar, em nome da democracia que se quer saudável, possibilitando o refrescamento das equipas, a mudança de rotinas e evitando acomodamentos nas funções.
O candidato é crítico em relação à passividade da Ordem e às questões que afetam a advocacia, como:
■ a procuradoria licita;
■ a desjudicilaização exagerada;
■ o sistema de acesso ao Direito e aos tribunais:
■ a insegurança dos profissionais de justiça, no que toca à proteção na doença e na velhice;
■ o modelo de estágio atualmente em curso constam também do programa eleitoral .
Trincão Marques lembrou que os advogados são os defensores na primeira linha dos direitos dos cidadãos, e por isso consta do seu programa uma proposta inovadora: Pugnar pela intervenção da Ordem dos Advogados na defesa das questões ambientais, ou seja, no direito do ambiente e na qualidade de vida, igualmente direitos fundamentais dos cidadãos.
O candidato ao Conselho de Coimbra terá ao seu lado como vice-presidente Verónica Mendes, de Coimbra. A restante equipa é constituída por João Carlos Lages de Oliveira de Frades, Maria João Brigeiro de Aveiro, Anabela Estanqueiro de Tomar, Vítor Lavajo da Guarda, Patrícia Pascoal de Leiria, Ana Paula Valentim de Coimbra, João Antunes dos Santos de Pombal, Cristina Gregório de Castelo Branco e José Pinto Coelho da Figueira da Foz.
