Projetos apresentados pela Universidade de Aveiro, Cruz Vermelha Portuguesa e Instituto Universitário de Lisboa na área das migrações e refugiados com um valor total de 519,9 mil euros foram aprovados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) para serem financiados em 389,9 mil euros pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).
O projeto da Universidade de Aveiro com a designação de “Rede Local de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria e Imigração”, no valor elegível de 280.204,19 euros vai receber a comparticipação do FAMI no montante de 210.153,14 euros.
Este projeto tem quatro objetivos:
■ suprir a falta de quadros qualificados para as empresas da região;
■ promover e dinamizar uma rede local e regional facilitadora da integração dos imigrantes;
■ formar e capacitar os imigrantes para a sua integração social, laboral e cultural no país e região de acolhimento;
■ potenciar os fluxos migratórios como instrumentos de promoção e da intensificação das trocas da economia nacional e regional com os países emissores.
O projeto do Centro de Investigação e de Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa, “Saúde em Igualdade”, com um investimento elegível aprovado de 140.881,97 euros, recebe a comparticipação do FAMI de 105.661,48 euros.
São dois os objetivos do projeto:
■ formar e treinar profissionais de saúde para a promoção da diversidade individual e cultural, a fim de contribuir para o combate e eliminação de todas as formas de discriminação;
■ produzir materiais e recursos técnico-pedagógicos de apoio a profissionais.
O projeto apresentado pela Cruz Vermelha Portuguesa, “Cuidar, Agir, Responsabilizar, Educar (CARE)” com o investimento elegível aprovado de 98.864,59 euros recebe a comparticipação do FAMI de 74.148,44 euros, possui dois objetivos:
■ desenvolver iniciativas de sensibilização e esclarecimento dos profissionais e voluntários envolvidos nos processos de integração/inclusão de refugiados e migrantes;
■ formar trabalhadores dos serviços públicos e privados com funções diretas e essenciais no acolhimento e integração de estrangeiros.
O MAI indicou que, entre maio de 2016 e dezembro de 2019, aprovou mais de 109 milhões de euros para projetos apresentados no âmbito FAMI e do Fundo para a Segurança Interna (FSI).
Os projetos foram apresentados por mais de 150 entidades, às quais já foram pagos mais de 63 milhões de euros daquele total por parte dos dois fundos para as áreas do asilo, migrações, integração e segurança interna. Os mais de 45 milhões restantes serão pagos depois de recebidos os respetivos comprativos de despesa.
Prevenção e combate à criminalidade, gestão e controlo das fronteiras, integração de cidadãos estrangeiros, receção e acolhimento de refugiados ou formação e capacitação das autoridades responsáveis pela aplicação da lei foram algumas das áreas abrangidas pelos projetos.
