A taxa de abandono escolar precoce de educação e formação divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quarta-feira, 8 de fevereiro, referente a 2016, é de 14%. A taxa de abandono precoce de educação e formação é conhecida como a taxa de abandono escolar precoce.
Os dados do INE revelam que a taxa de abandono escolar precoce subiu ligeiramente em relação a 2015, ou seja de 13,7%, em 2015, para 14,0%, em 2016. É mais uma subida que leva Portugal a constar nos dados do Eurostat com uma taxa superior à média dos países da União Europeia, sendo o quarto país com a taxa de abandono escolar mais elevada.
“A taxa de abandono escolar é apurado por amostragem, no âmbito do Inquérito ao Emprego (e em articulação com o Eurostat), usando entrevistas telefónicas a jovens entre os 18 e os 24 anos que, não tendo concluído o nível de ensino secundário, se encontravam nas quatro semanas anteriores à aplicação do Inquérito sem frequentar qualquer ação formal ou informal de educação e formação”, explica o Ministério da Educação.
O Ministério da Educação (ME) refere que “não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida do abandono escolar precoce tende a refletir, entre outros fatores, a recuperação do mercado de trabalho, o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como a alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio-prazo, situações de abandono”.
O último relatório da OCDE sobre Portugal, apresentado no dia 6 de fevereiro, em Lisboa, indica que a utilização a retenção escolar é aplicada pelo menos uma vez em 35% dos alunos até aos 15 anos. Um valor que coloca Portugal com a segunda taxa mais elevada dos países membros da OCDE, e muito afastado da média que é cerca de 12%.
Para o ME, “Portugal continua a registar níveis preocupantes de abandono escolar, o que reforça a necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”. O ME lembra que no Programa do Governo está “inscrita a prioridade à qualificação como primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas, através das seguintes medidas:
Programa Qualifica, retomando o investimento que foi descontinuado entre 2011 e 2015 na formação e qualificação dos adultos, para compensar o défice de qualificações decorrente do abandono escolar.
- Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, apostando na ação preventiva, centrada nos primeiros anos de escolaridade, para que as condições que têm levado ao abandono sejam corrigidas desde o início do percurso escolar dos alunos.
- Reforço e valorização do Ensino Profissional, apostando na valorização de todos os alunos e na pluralidade de percursos, em resposta a vocações e necessidades de qualificação.
- Reforço da Ação Social Escolar, investindo nas populações mais vulneráveis, tendo em conta a incidência do abandono nos grupos socioeconomicamente mais desprotegidos.
- Políticas territoriais de combate ao abandono escolar, promovendo trabalho conjunto entre as autarquias, comunidades intermunicipais e governo na gestão dos fundos disponíveis para a construção de programas de combate ao abandono escolar com impacto e relevância efetiva.”
