A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, apreendeu 706.320 cigarros de várias marcas, incluindo as marcas Camel, Kingsport, Marlboro e Rothmans. O tabaco era transportado em 50 bagagens de porão, por passageiros de ambos os sexos, em voo procedente de Luanda.
A deteção do tabaco foi possível através da utilização de técnicas de controlo desenvolvidas pela AT, no âmbito da defesa da fronteira externa e de combate ao tráfego ilícito de tabaco. A AT tem vindo “a reforçar as capacidades para cumprir a sua missão no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos e à proteção da sociedade e da saúde pública.”
O Ministério das Finanças indicou que esta apreensão de tabaco e o desenvolvimento dos respetivos procedimentos foi possível com a colaboração da equipa da Policia de Segurança Pública (PSP) que assegurou a manutenção da ordem pública, e da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A AT procedeu ao levantamento dos competentes Autos de Contraordenação que passam a correr os trâmites legais. Encontra-se em causa uma dívida potencial de 125 mil euros referentes a direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco. O tabaco irá ser objeto de inutilização conforme imposição legal.
